TRF1 - 1019587-77.2024.4.01.3300
1ª instância - 9ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 04:58
Publicado Intimação polo ativo em 08/09/2025.
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08/09/2025 02:20
Publicado Intimação polo ativo em 08/09/2025.
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06/09/2025 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2025
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06/09/2025 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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04/09/2025 14:37
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 14:37
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 14:37
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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04/09/2025 14:37
Expedição de Documento RPV.
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04/09/2025 14:36
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 14:36
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 14:36
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
04/09/2025 14:36
Expedição de Documento RPV.
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04/09/2025 14:36
Juntada de ato ordinatório
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04/09/2025 14:27
Juntada de Certidão
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02/06/2025 08:58
Juntada de petição intercorrente
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29/05/2025 11:48
Juntada de Cálculos judiciais
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29/05/2025 10:35
Juntada de petição intercorrente
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20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1019587-77.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: BARBARA CONCEICAO SANTOS SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a autora Bárbara Conceição Santos, por 10 (dez) dias, a esclarecer se persiste sua intenção de revogar os poderes de representação processual outorgados a seu atual patrono Rafael Souza Magalhaes (OAB/BA: 25.997) – como anunciado em 24.05.2024, sob ID 2129118682.
Cumpre ressaltar à demandante que, em caso de confirmação, deverá: I) noticiar se constituirá, no prazo acima concedido, novo advogado OU se prosseguirá na demanda sem representação especializada; II) apresentar ratificação (de próprio punho ou por outro advogado que venha a designar) à anuência à proposta de acordo do INSS (ID 2169490484) - então manifestada por meio do sobredito causídico (ID 2169878591) -, sob pena de [1] ser anulada a sentença homologatória proferida (ID 2169946500), [2] ser cessado o Auxílio-Doença n. 6527221251, implantado em face da avença (ID 2185132305); [3] retornando-me os autos para julgamento.
De outro lado, mantido o atual patrono da postulante, prossiga-se com o encaminhamento dos autos ao Calculista para apuração das diferenças devidas.
Sobrevinda a conta, expeça-se RPV, intimando-se os litigantes para manifestação, na sequência, nos termos do artigo 12 da Resolução n. 822/2023 do Conselho da Justiça Federal.
Sem objeção, migre(m)-se o ofício requisitório ao TRF da 1ª Região para processamento; suspendendo-se o andamento dos presentes autos até a disponibilização do(s) respectivo(s) valor(es) em instituição bancária.
Publique-se.
Intime-se diretamente a parte autora, por meio célere (telefone e/ou e-mail registrados ao fim do documento de ID 2186985523).
Salvador (BA), data da assinatura eletrônica.
JUIZ(ÍZA) FEDERAL (assinado eletronicamente) -
19/05/2025 16:03
Processo devolvido à Secretaria
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19/05/2025 16:03
Juntada de Certidão
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19/05/2025 16:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/05/2025 16:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/05/2025 16:03
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2025 11:14
Conclusos para despacho
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16/05/2025 10:55
Juntada de documentos diversos
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07/05/2025 07:47
Juntada de Informações prestadas
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22/04/2025 14:28
Juntada de petição intercorrente
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16/04/2025 12:18
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/04/2025 23:59.
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25/02/2025 15:57
Processo devolvido à Secretaria
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25/02/2025 15:57
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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25/02/2025 15:57
Transitado em Julgado em 25/02/2025
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25/02/2025 15:57
Juntada de Certidão
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25/02/2025 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/02/2025 15:57
Homologada a Transação
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04/02/2025 16:19
Conclusos para julgamento
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04/02/2025 13:34
Juntada de petição intercorrente
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03/02/2025 07:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/02/2025 07:11
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2025 08:41
Juntada de petição intercorrente
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10/01/2025 09:14
Juntada de Certidão
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10/01/2025 09:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/01/2025 09:14
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 15:35
Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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18/12/2024 21:13
Juntada de Certidão
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12/11/2024 21:16
Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
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17/09/2024 15:14
Juntada de petição intercorrente
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13/09/2024 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/09/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 11:06
Juntada de ato ordinatório
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09/09/2024 08:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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02/09/2024 14:58
Juntada de petição intercorrente
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29/08/2024 08:00
Juntada de Certidão
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29/08/2024 08:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/08/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 09:54
Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Substituto
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06/06/2024 13:41
Processo devolvido à Secretaria
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06/06/2024 13:41
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2024 09:56
Conclusos para despacho
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24/05/2024 14:02
Juntada de Certidão
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23/05/2024 10:46
Juntada de pedido de desistência da ação
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22/04/2024 11:36
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
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17/04/2024 10:38
Processo devolvido à Secretaria
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17/04/2024 10:38
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2024 12:40
Conclusos para despacho
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15/04/2024 12:38
Juntada de Certidão
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09/04/2024 04:54
Juntada de dossiê - prevjud
-
09/04/2024 04:54
Juntada de dossiê - prevjud
-
09/04/2024 04:54
Juntada de dossiê - prevjud
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09/04/2024 04:54
Juntada de dossiê - prevjud
-
09/04/2024 04:54
Juntada de dossiê - prevjud
-
08/04/2024 19:45
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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08/04/2024 19:45
Juntada de Informação de Prevenção
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08/04/2024 15:48
Recebido pelo Distribuidor
-
08/04/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carta de indeferimento de benefício • Arquivo
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