09/07/2025 11:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/07/2025 11:13

Juntada de Informação
09/07/2025 11:13

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/07/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:31

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MOITINHO DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:21

Publicado Intimação polo ativo em 30/05/2025.
30/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1014719-81.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE MOITINHO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES - MT17620-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): PAULO HENRIQUE MOITINHO DOS SANTOS CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES - (OAB: MT17620-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436979408) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 28 de maio de 2025.
28/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:37

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE MOITINHO DOS SANTOS - CPF: *17.***.*76-20 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 17:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025 10:15

Conclusos para julgamento
07/03/2025 12:42

Recebidos os autos
07/03/2025 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002006-55.2025.4.01.3901

Lindoneia Ferreira da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexandre Delmondes da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2025 17:35

Exibir Processo

Processo nº 1003912-29.2024.4.01.3315

Viviane Santos de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Emilio Marques de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1012004-96.2024.4.01.3314

Renilson Carvalho de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Pereira Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 14:11

Exibir Processo

Processo nº 1027692-88.2025.4.01.3500

Divanio Ferreira da Costa

Gerente Executivo do Inss em Catalao/Go

Advogado: Leila Aparecida Jacinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2025 13:24

Exibir Processo

Processo nº 1048291-96.2021.4.01.3400

Alcino Ferreira Lago Neto

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Guilherme de Macedo Soares

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2025 16:05

Exibir Processo