TRF1 - 0057840-07.2017.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 13:50
Baixa Definitiva
-
04/10/2022 13:50
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Seção Judiciária da Bahia
-
04/10/2022 13:50
Juntada de termo
-
03/10/2022 18:37
Juntada de termo
-
03/10/2022 18:23
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 16:42
Remetidos os Autos ( ) para 2ª Seção
-
30/08/2022 16:41
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 16:41
Desentranhado o documento
-
15/02/2022 13:46
Juntada de Informação
-
09/02/2022 12:08
Juntada de Informação
-
09/02/2022 12:07
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 11:27
Juntada de Certidão
-
13/10/2021 10:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/10/2021 10:59
Juntada de Certidão
-
13/10/2021 10:59
Juntada de Informação
-
03/09/2021 10:20
Juntada de Certidão
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28/08/2021 00:58
Decorrido prazo de LEONARDO BOAVENTURA OLIVEIRA ALMEIDA em 27/08/2021 23:59.
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22/08/2021 13:05
Juntada de Certidão
-
02/08/2021 16:42
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/07/2021 15:58
Juntada de petição intercorrente
-
21/07/2021 17:09
Expedição de Comunicação via sistema.
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15/07/2021 12:52
Juntada de Certidão
-
10/07/2021 01:24
Decorrido prazo de LEONARDO BOAVENTURA OLIVEIRA ALMEIDA em 09/07/2021 23:59.
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10/07/2021 00:24
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA em 09/07/2021 23:59.
-
14/06/2021 12:15
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/06/2021 12:15
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/05/2021 00:34
Decorrido prazo de LEONARDO BOAVENTURA OLIVEIRA ALMEIDA em 20/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 00:34
Decorrido prazo de ALEX KAORNER SIMOES em 20/05/2021 23:59.
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21/05/2021 00:32
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA em 20/05/2021 23:59.
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11/05/2021 00:57
Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 10/05/2021 23:59.
-
08/04/2021 00:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.
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08/04/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
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07/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0057840-07.2017.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0057840-07.2017.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA e outros Advogados do(a) REU: ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS - BA10226-A, RENATA SILVA ALVES - BA35288-A Advogados do(a) REU: JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR - BA21118-A, ROMEU RAMOS MOREIRA JUNIOR - BA48522-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
06/04/2021 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2021 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2021 02:04
Juntada de Certidão de processo migrado
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06/04/2021 02:04
Juntada de volume
-
06/04/2021 02:00
Juntada de volume
-
06/04/2021 01:47
Juntada de volume
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06/04/2021 01:46
Juntada de volume
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15/03/2021 10:14
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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11/03/2021 07:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4910154 PETIÇÃO
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10/03/2021 11:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4901111 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
-
09/03/2021 15:46
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) DIFEP
-
23/02/2021 08:11
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
20/11/2020 08:07
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
04/11/2020 13:41
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
-
29/10/2020 15:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
28/10/2020 11:34
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
26/10/2020 16:27
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
26/10/2020 16:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
26/10/2020 13:46
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
26/10/2020 12:05
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
26/10/2020 12:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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09/10/2020 15:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
09/10/2020 15:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4889928 CONTRA-RAZOES
-
09/10/2020 15:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
-
09/10/2020 15:06
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
18/09/2020 17:34
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
06/07/2020 18:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4880297 RECURSO ESPECIAL
-
02/03/2020 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
27/02/2020 18:30
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - . Nº de folhas do processo: 796
-
21/02/2020 15:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.
-
20/02/2020 11:04
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES
-
19/02/2020 14:00
A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU/REJEITOU (D)O AGRAVO INTERNO
-
12/02/2020 15:45
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
12/02/2020 15:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
10/02/2020 15:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO.
-
07/02/2020 12:46
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
23/01/2020 17:38
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/02/2020
-
23/01/2020 17:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.
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23/01/2020 17:26
PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
-
11/12/2019 14:00
RETIRADO DE PAUTA - por ausência justificada do Relator
-
04/12/2019 14:10
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
04/12/2019 14:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
02/12/2019 15:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO.
-
29/11/2019 17:53
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
26/11/2019 17:22
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/12/2019
-
26/11/2019 17:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.
-
26/11/2019 15:56
PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
-
28/10/2019 17:38
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
28/10/2019 17:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
28/10/2019 11:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
28/10/2019 11:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4826738 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
28/10/2019 10:11
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COSEP
-
22/10/2019 15:46
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
22/10/2019 15:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4822680 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
-
18/10/2019 14:14
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - REGIMENTAL (ALEX KAORNER SIMOES)
-
11/10/2019 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
09/10/2019 21:10
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
-
09/10/2019 14:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
-
09/10/2019 10:59
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES
-
06/09/2019 17:47
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
06/09/2019 17:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
04/09/2019 13:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
04/09/2019 13:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4795664 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
03/09/2019 10:26
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COSEP
-
28/08/2019 15:03
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
28/08/2019 14:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
-
28/08/2019 09:58
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES
-
01/08/2019 18:07
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
01/08/2019 18:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
31/07/2019 16:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
31/07/2019 16:38
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
10/07/2019 16:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4763316 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
08/07/2019 17:01
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ALEX KAORNER SIMOES)
-
04/07/2019 15:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4760841 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
03/07/2019 15:54
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FAX - ALEX K, SIMOES
-
28/06/2019 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)
-
26/06/2019 21:10
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
-
26/06/2019 12:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4756648 PETIÇÃO
-
26/06/2019 10:37
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COSEP
-
18/06/2019 15:50
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
18/06/2019 15:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
-
18/06/2019 13:31
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES
-
29/05/2019 16:39
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
29/05/2019 16:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
29/05/2019 15:11
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4738445 PETIÇÃO
-
29/05/2019 15:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
27/05/2019 15:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4737005 PETIÇÃO
-
27/05/2019 15:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4734687 PETIÇÃO
-
27/05/2019 15:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4733894 PETIÇÃO
-
27/05/2019 15:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
-
27/05/2019 13:48
PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
-
21/05/2019 12:21
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
15/05/2019 15:07
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
15/05/2019 15:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
15/05/2019 14:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
15/05/2019 13:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4730669 PETIÇÃO
-
14/05/2019 17:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4726858 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
-
14/05/2019 17:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4726859 PETIÇÃO
-
14/05/2019 17:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4726860 PETIÇÃO
-
14/05/2019 17:33
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4726861 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
14/05/2019 17:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4726862 PETIÇÃO
-
14/05/2019 17:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4727867 PETIÇÃO
-
14/05/2019 17:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4730034 PARECER (DO MPF)
-
13/05/2019 17:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
-
08/05/2019 10:01
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ALEX KAORNER SIMÕES)
-
08/05/2019 10:01
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA)
-
07/05/2019 14:05
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
07/05/2019 14:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4725189 PETIÇÃO
-
06/05/2019 13:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4725221 PETIÇÃO
-
03/05/2019 16:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
-
03/05/2019 16:22
PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
-
25/04/2019 17:14
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
25/04/2019 17:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
23/04/2019 14:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
23/04/2019 14:50
CARTA PRECATORIA JUNTADA - COSEP N. 7601702/2019 (CUMPRIDA)
-
21/03/2019 17:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
-
21/03/2019 16:15
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES
-
20/03/2019 17:20
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
20/03/2019 17:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
19/03/2019 16:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
19/03/2019 13:38
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
01/03/2019 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
28/02/2019 15:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4681217 PETIÇÃO
-
27/02/2019 22:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
-
26/02/2019 16:34
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COSEP
-
21/02/2019 15:30
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
21/02/2019 15:22
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COSEP 7601702/2019 À COMARCA DE MURITIBA/BA
-
19/02/2019 13:39
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COSEP 7600254/2019 PARA CACHOEIRA/BA
-
08/02/2019 16:25
DOCUMENTO JUNTADO - E-MAIL SJ-BA
-
30/01/2019 15:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
-
30/01/2019 10:16
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES
-
21/05/2018 18:04
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
21/05/2018 18:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
21/05/2018 14:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
17/05/2018 14:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4487704 PETIÇÃO
-
26/04/2018 14:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4468997 OFICIO
-
12/03/2018 14:00
DOCUMENTO JUNTADO - E-MAIL PRESTANDO INFORMAÇÕES
-
08/03/2018 15:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4431600 OFICIO
-
23/02/2018 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
21/02/2018 23:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
-
20/02/2018 09:49
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COSEP
-
15/02/2018 18:05
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
15/02/2018 17:53
CARTA DE ORDEM EXPEDIDA AO JUIZO FEDERAL DA - Nº 040/2018 E CARTA PRECATÓRIA Nº 007/2018
-
23/01/2018 16:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
23/01/2018 14:56
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES
-
08/01/2018 17:43
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
08/01/2018 17:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
19/12/2017 15:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
19/12/2017 14:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4390884 PARECER (DO MPF)
-
19/12/2017 11:20
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
12/12/2017 15:42
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
12/12/2017 15:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
12/12/2017 08:22
PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
07/12/2017 17:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
07/12/2017 14:52
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
07/12/2017 13:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
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PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
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PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
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01/12/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2017
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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