TRF1 - 0009963-42.2006.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA E RECONSTITUICAO MUCIO PORTO EIRELI - EPP

CNPJ: 37.977.576/0001-13

MUCIO JOAO PORTO

CPF *82.***.*71-00

MARIA FERREIRA PORTO

CPF *65.***.*60-82

Advogados

ANDRE PUPPIN MACEDO

OAB: 12004/DF

CPF *40.***.*65-20

ALEXANDRE SPEZIA

CPF *12.***.*84-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2021 13:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2021 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2021 01:36

    Decorrido prazo de MUCIO JOAO PORTO em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:36

    Decorrido prazo de MARIA FERREIRA PORTO em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:36

    Decorrido prazo de CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA E RECONSTITUICAO MUCIO PORTO EIRELI - EPP em 24/05/2021 23:59.

  • 09/04/2021 04:24

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 04:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0009963-42.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MARIA FERREIRA PORTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA E RECONSTITUICAO MUCIO PORTO EIRELI - EPP MARIA FERREIRA PORTO MUCIO JOAO PORTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/04/2021 22:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2021 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 18:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/02/2021 18:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

  • 22/02/2021 17:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 22/02/2021 17:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/12/2017 17:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/11/2017 12:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/11/2017 14:01

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2017 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/11/2017 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petiçao

  • 31/10/2017 12:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/10/2017 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/10/2017 11:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2017 15:18

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2017 12:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2017 11:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 13/06/2016 17:18

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2016 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petiçao

  • 01/04/2016 09:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/04/2016 08:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2016 16:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 17/03/2016 15:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/09/2015 17:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/09/2015 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2015 09:02

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2015 18:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2015 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2015 12:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2015 17:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (3ª)

  • 16/07/2015 17:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 16/07/2015 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2015 17:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2009 10:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 18/12/2009 10:14

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 12/05/2009 16:03

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 17/03/2009 15:27

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 17/03/2009 15:27

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 04/11/2008 17:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/11/2008 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2008 17:00

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2008 13:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/10/2008 13:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/10/2008 13:46

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2008 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2008 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PILHA 07

  • 05/08/2008 17:56

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/07/2008 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2008 14:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/07/2008 18:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/06/2008 14:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/06/2008 14:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/05/2008 17:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/12/2007 17:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/12/2007 17:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2007 13:02

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2007 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2007 15:58

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 18/06/2007 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/06/2007 15:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/03/2007 18:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/03/2007 18:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2007 12:31

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2007 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2007 15:26

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 08/01/2007 18:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/01/2007 16:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2006 11:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/10/2006 15:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/10/2006 15:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2006 15:52

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2006 10:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/04/2006 18:39

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/04/2006 18:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2006 17:48

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2006 14:49

    INICIAL AUTUADA

  • 28/03/2006 15:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2006

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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