03/09/2025 17:03

Juntada de manifestação
29/08/2025 11:14

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/08/2025 17:36

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:55

Juntada de Certidão de expedição de documento
20/08/2025 14:20

Juntada de Informações prestadas
25/06/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:19

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 11:19

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 11:19

Homologada a Transação
24/06/2025 11:11

Conclusos para julgamento
16/06/2025 19:48

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/06/2025 17:00

Publicado Intimação em 02/06/2025.
14/06/2025 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004594-56.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIANE FREITAS BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELA LANNER MELO MOUSINHO - MA16355 e ANTONIEL DA SILVA OLIVEIRA - MA23047 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAIANE FREITAS BRITO ANTONIEL DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: MA23047) MARCELA LANNER MELO MOUSINHO - (OAB: MA16355) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 14:25

Juntada de contestação
14/04/2025 11:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:56

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:41

Conclusos para despacho
25/01/2025 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
24/01/2025 12:28

Juntada de Informação de Prevenção
22/01/2025 09:44

Recebido pelo Distribuidor
22/01/2025 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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