26/08/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 09:45

Juntada de Certidão
26/08/2025 09:45

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/08/2025 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
14/08/2025 17:26

Juntada de petição intercorrente
12/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 08:07

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 12:13

Juntada de Certidão
07/08/2025 10:52

Juntada de Certidão de expedição de documento
07/08/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/08/2025 23:59.
09/06/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:40

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 10:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 10:40

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 10:40

Homologada a Transação
06/06/2025 17:23

Conclusos para julgamento
05/06/2025 11:37

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1065675-40.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAYARA COSTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVEA DE AQUINO PISETTA - MA12002 e EMILIA DE AQUINO GASPAR - PA27924 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MAYARA COSTA DOS SANTOS EMILIA DE AQUINO GASPAR - (OAB: PA27924) NIVEA DE AQUINO PISETTA - (OAB: MA12002) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 14:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
24/03/2025 15:31

Juntada de contestação
17/03/2025 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:18

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:37

Conclusos para despacho
17/08/2024 01:19

Juntada de dossiê - prevjud
17/08/2024 01:19

Juntada de dossiê - prevjud
17/08/2024 01:19

Juntada de dossiê - prevjud
17/08/2024 01:19

Juntada de dossiê - prevjud
16/08/2024 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/08/2024 09:13

Juntada de Informação de Prevenção
08/08/2024 17:11

Recebido pelo Distribuidor
08/08/2024 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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