25/08/2025 15:07

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
22/08/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59.
15/08/2025 14:38

Juntada de petição intercorrente
14/08/2025 22:34

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 12:13

Juntada de Certidão
07/08/2025 12:00

Juntada de Certidão de expedição de documento
07/08/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/08/2025 23:59.
09/06/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:40

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 10:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 10:40

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 10:40

Homologada a Transação
06/06/2025 17:42

Conclusos para julgamento
05/06/2025 12:11

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1076432-93.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GICRELMA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVEA DE AQUINO PISETTA - MA12002 e EMILIA DE AQUINO GASPAR - PA27924 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: GICRELMA SILVA EMILIA DE AQUINO GASPAR - (OAB: PA27924) NIVEA DE AQUINO PISETTA - (OAB: MA12002) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:58

Juntada de contestação
11/04/2025 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:37

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 20:32

Conclusos para despacho
17/12/2024 07:56

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
16/12/2024 16:35

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024 16:35

Determinação de redistribuição por prevenção
16/12/2024 13:26

Conclusos para decisão
07/10/2024 10:18

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2024 10:18

Cancelada a conclusão
29/09/2024 10:06

Conclusos para decisão
27/09/2024 00:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
27/09/2024 00:19

Juntada de Informação de Prevenção
20/09/2024 10:34

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2024 10:34

Juntada de Certidão
20/09/2024 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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