28/08/2025 12:04

Juntada de Certidão
28/08/2025 12:04

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/08/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 12:01

Juntada de Informações prestadas
29/07/2025 17:17

Juntada de Certidão
05/07/2025 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 05:11

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004252-03.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TULIO RIBEIRO ALVES - PI17189 e THIAGO LUSTOSA DE SOUZA DA CUNHA - PI17191 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 19:07

Expedição de Documento RPV.
23/06/2025 19:38

Publicado Intimação em 12/06/2025.
23/06/2025 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
22/06/2025 23:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 23:08

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 08:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI.
22/06/2025 23:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/06/2025 23:08

Transitado em Julgado em 17/06/2025
22/06/2025 23:08

Homologada a Transação
18/06/2025 15:48

Juntada de Ata de audiência
10/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:09

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 08:00, SALA 1 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI .
30/05/2025 10:49

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004252-03.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TULIO RIBEIRO ALVES - PI17189 e THIAGO LUSTOSA DE SOUZA DA CUNHA - PI17191 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA THIAGO LUSTOSA DE SOUZA DA CUNHA - (OAB: PI17191) TULIO RIBEIRO ALVES - (OAB: PI17189) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CORRENTE, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
27/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:18

Juntada de contestação
10/05/2025 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
10/05/2025 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
10/05/2025 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
10/05/2025 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2025 10:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
08/05/2025 08:59

Juntada de Informação de Prevenção
05/05/2025 23:55

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2025 23:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1037999-47.2024.4.01.3400

Fernando dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edna Conceicao dos Santos e Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/06/2024 12:13

Exibir Processo

Processo nº 1037999-47.2024.4.01.3400

Fernando dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edna Conceicao dos Santos e Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/09/2025 16:39

Exibir Processo

Processo nº 1005152-28.2025.4.01.3312

Edmundo Silva Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diogeano Marcelo de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2025 11:20

Exibir Processo

Processo nº 1002318-31.2025.4.01.3901

Artur Kauan Araujo Batista

Uniao Federal

Advogado: Higor Pereira de Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/03/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1005387-92.2025.4.01.3312

Antonio Ferreira dos Santos Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Erick de Souza Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2025 15:17

Exibir Processo