TRF1 - 1005825-67.2019.4.01.3300
1ª instância - 11ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005825-67.2019.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DANILO JESUS LOURENCO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA REJANE WAGNER - ES11231 e RONALDO LUIZ CORREA - BA63766 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: DANILO JESUS LOURENCO DOS SANTOS MARCIA REJANE WAGNER - (OAB: ES11231) RONALDO LUIZ CORREA - (OAB: BA63766) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA -
14/08/2023 15:55
Juntada de comunicações
-
10/08/2023 18:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/08/2023 18:11
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 15:49
Juntada de apelação
-
28/07/2023 01:06
Decorrido prazo de DANILO JESUS LOURENCO DOS SANTOS em 27/07/2023 23:59.
-
26/06/2023 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 21:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 21:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 15:07
Processo devolvido à Secretaria
-
14/06/2023 15:07
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
14/06/2023 15:07
Julgado procedente em parte o pedido
-
17/05/2022 14:56
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 00:09
Conclusos para julgamento
-
13/05/2022 15:14
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 16:13
Processo devolvido à Secretaria
-
11/04/2022 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2022 10:22
Conclusos para despacho
-
05/04/2022 15:03
Decorrido prazo de FLAVIO ROBERT SANT ANA em 04/04/2022 23:59.
-
15/03/2022 03:56
Decorrido prazo de DANILO JESUS LOURENCO DOS SANTOS em 14/03/2022 23:59.
-
07/03/2022 14:50
Juntada de laudo pericial
-
03/03/2022 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/03/2022 10:47
Juntada de Certidão
-
25/02/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2022 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 10:48
Processo devolvido à Secretaria
-
15/02/2022 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2022 21:14
Conclusos para despacho
-
31/01/2022 23:17
Juntada de outras peças
-
12/11/2021 08:28
Decorrido prazo de DANILO JESUS LOURENCO DOS SANTOS em 11/11/2021 23:59.
-
03/11/2021 16:40
Juntada de petição intercorrente
-
25/10/2021 17:03
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 09:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/10/2021 09:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/10/2021 09:45
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 09:41
Juntada de Certidão
-
21/10/2021 01:28
Decorrido prazo de DANILO JESUS LOURENCO DOS SANTOS em 20/10/2021 23:59.
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13/10/2021 09:13
Juntada de petição intercorrente
-
04/10/2021 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/10/2021 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/10/2021 15:02
Juntada de Certidão
-
04/10/2021 14:21
Juntada de Certidão
-
24/08/2021 01:57
Decorrido prazo de DANILO JESUS LOURENCO DOS SANTOS em 23/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2021 11:54
Processo devolvido à Secretaria
-
31/07/2021 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2021 13:37
Conclusos para despacho
-
22/07/2021 00:20
Juntada de petição intercorrente
-
12/07/2021 12:10
Juntada de Certidão
-
08/07/2021 04:26
Decorrido prazo de MARCELO ALVES PASSOS SOARES DE SANTANA em 07/07/2021 23:59.
-
05/07/2021 15:21
Juntada de petição intercorrente
-
30/06/2021 00:53
Decorrido prazo de DANILO JESUS LOURENCO DOS SANTOS em 29/06/2021 23:59.
-
25/06/2021 11:29
Juntada de petição intercorrente
-
16/06/2021 13:27
Juntada de petição intercorrente
-
10/06/2021 17:10
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/06/2021 17:10
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/06/2021 17:10
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/06/2021 16:58
Juntada de Certidão
-
11/05/2021 20:20
Processo devolvido à Secretaria
-
11/05/2021 20:20
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2021 17:44
Conclusos para despacho
-
06/05/2021 15:30
Juntada de petição intercorrente
-
20/04/2021 10:15
Decorrido prazo de DANILO JESUS LOURENCO DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 21:51
Decorrido prazo de DANILO JESUS LOURENCO DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 08:23
Decorrido prazo de DANILO JESUS LOURENCO DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 17:07
Decorrido prazo de DANILO JESUS LOURENCO DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 02:06
Decorrido prazo de DANILO JESUS LOURENCO DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 13:41
Decorrido prazo de DANILO JESUS LOURENCO DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 19:14
Decorrido prazo de DANILO JESUS LOURENCO DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 11:29
Decorrido prazo de DANILO JESUS LOURENCO DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 03:57
Decorrido prazo de DANILO JESUS LOURENCO DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 21:51
Decorrido prazo de DANILO JESUS LOURENCO DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 13:20
Decorrido prazo de DANILO JESUS LOURENCO DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 06:13
Decorrido prazo de DANILO JESUS LOURENCO DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 02:13
Decorrido prazo de DANILO JESUS LOURENCO DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
17/03/2021 15:43
Juntada de petição intercorrente
-
11/03/2021 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 08:03
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2021 21:47
Conclusos para despacho
-
10/03/2021 21:47
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/03/2021 21:46
Juntada de Certidão
-
08/02/2021 20:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
08/02/2021 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2021 10:52
Juntada de petição intercorrente
-
03/02/2021 20:07
Conclusos para despacho
-
28/01/2021 08:46
Decorrido prazo de DANILO JESUS LOURENCO DOS SANTOS em 26/01/2021 23:59.
-
16/11/2020 10:26
Juntada de manifestação
-
09/11/2020 14:43
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/11/2020 14:43
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/11/2020 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2020 17:41
Conclusos para despacho
-
31/08/2020 16:52
Juntada de petição intercorrente
-
16/07/2020 01:24
Juntada de petição intercorrente
-
08/07/2020 12:06
Decorrido prazo de DANILO JESUS LOURENCO DOS SANTOS em 07/07/2020 23:59:59.
-
23/06/2020 11:41
Juntada de Petição intercorrente
-
22/06/2020 19:27
Juntada de Certidão
-
19/06/2020 23:33
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/06/2020 23:33
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/06/2020 23:30
Juntada de Certidão
-
15/06/2020 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2020 15:56
Conclusos para despacho
-
12/06/2020 17:42
Juntada de Certidão
-
22/04/2020 14:59
Juntada de Certidão
-
06/04/2020 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2020 11:42
Conclusos para despacho
-
06/04/2020 11:39
Juntada de Certidão
-
06/04/2020 11:36
Restituídos os autos à Secretaria
-
30/11/2019 05:43
Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MENDONCA DE ALENCAR FILHO em 29/11/2019 23:59:59.
-
22/11/2019 14:22
Mandado devolvido cumprido
-
22/11/2019 14:22
Juntada de diligência
-
21/11/2019 11:06
Juntada de Vistos em correição.
-
18/11/2019 15:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
18/11/2019 12:23
Expedição de Mandado.
-
13/11/2019 11:39
Juntada de Certidão
-
13/11/2019 11:24
Juntada de Certidão
-
11/11/2019 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2019 14:34
Conclusos para despacho
-
29/08/2019 12:54
Juntada de apresentação de quesitos
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17/07/2019 14:28
Juntada de Certidão
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04/07/2019 17:59
Juntada de petição intercorrente
-
04/07/2019 16:17
Juntada de contestação
-
01/07/2019 10:45
Juntada de diligência
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01/07/2019 10:45
Mandado devolvido sem cumprimento
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28/06/2019 23:05
Decorrido prazo de DANILO JESUS LOURENCO DOS SANTOS em 26/06/2019 23:59:59.
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28/06/2019 15:34
Juntada de petição intercorrente
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12/06/2019 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
08/06/2019 19:26
Juntada de petição intercorrente
-
31/05/2019 18:59
Expedição de Mandado.
-
31/05/2019 18:59
Expedição de Comunicação via sistema.
-
31/05/2019 18:59
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/05/2019 09:21
Concedida a Medida Liminar
-
20/05/2019 15:27
Conclusos para decisão
-
20/05/2019 15:27
Juntada de Certidão
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20/05/2019 09:33
Remetidos os Autos da Distribuição a 11ª Vara Federal Cível da SJBA
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20/05/2019 09:33
Juntada de Informação de Prevenção.
-
19/05/2019 20:50
Recebido pelo Distribuidor
-
19/05/2019 20:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2019
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Decisão • Arquivo
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