TRF1 - 1009595-47.2024.4.01.3315
1ª instância - Bom J. da Lapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 11:48
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
07/08/2025 15:50
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
07/08/2025 15:50
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 02:41
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DAS CHAGAS em 10/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 02:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 00:37
Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
-
02/07/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009595-47.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO ANTONIO DAS CHAGAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEILSON SANTOS BISPO - DF57318 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Bom jesus da lapa, 30 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
30/06/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 13:13
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
30/06/2025 13:13
Expedição de Documento RPV.
-
24/06/2025 19:44
Juntada de Informações prestadas
-
06/06/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 10:26
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2025 08:45, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA.
-
06/06/2025 10:26
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
06/06/2025 10:26
Transitado em Julgado em 02/05/2025
-
06/06/2025 10:26
Homologada a Transação
-
05/06/2025 09:55
Juntada de Ata de audiência
-
28/05/2025 08:42
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DAS CHAGAS em 27/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 08:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 13:27
Publicado Intimação em 20/05/2025.
-
23/05/2025 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
19/05/2025 07:52
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2025 08:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA.
-
19/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009595-47.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO ANTONIO DAS CHAGAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEILSON SANTOS BISPO - DF57318 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCO ANTONIO DAS CHAGAS ALEILSON SANTOS BISPO - (OAB: DF57318) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BOM JESUS DA LAPA, 18 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA -
18/05/2025 22:11
Juntada de Certidão
-
18/05/2025 21:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2025 21:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2025 21:27
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 01:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 01:08
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DAS CHAGAS em 07/05/2025 23:59.
-
30/04/2025 15:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 15:28
Processo devolvido à Secretaria
-
29/04/2025 15:28
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/04/2025 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 16:18
Conclusos para despacho
-
17/04/2025 12:10
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2025 08:45, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA.
-
17/04/2025 01:11
Juntada de Certidão
-
17/04/2025 00:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/04/2025 00:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2025 00:12
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 11:06
Juntada de réplica
-
19/02/2025 22:16
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 22:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/02/2025 22:16
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 15:06
Juntada de contestação
-
31/01/2025 19:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/01/2025 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 12:12
Juntada de manifestação
-
12/12/2024 09:35
Processo devolvido à Secretaria
-
12/12/2024 09:35
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 09:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/12/2024 09:35
Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO ANTONIO DAS CHAGAS - CPF: *59.***.*65-96 (AUTOR)
-
12/12/2024 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 08:12
Conclusos para despacho
-
24/11/2024 21:26
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
-
24/11/2024 21:26
Juntada de Informação de Prevenção
-
21/11/2024 17:50
Recebido pelo Distribuidor
-
21/11/2024 17:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/11/2024 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carta de indeferimento de benefício • Arquivo
Carta de indeferimento de benefício • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1057537-14.2024.4.01.3400
Viviane Antonio Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lucas Neves Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/07/2024 16:03
Processo nº 1057537-14.2024.4.01.3400
Viviane Antonio Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lucas Neves Oliveira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2025 16:58
Processo nº 1009328-75.2024.4.01.3315
Bernardo Pereira Bastos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Carolina Ferreira Figueiredo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/11/2024 14:51
Processo nº 1003641-56.2024.4.01.3400
Enoque Montelo de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fabio Correa Ribeiro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/07/2024 23:30
Processo nº 1032768-14.2025.4.01.3300
Robson Silva Froes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adao Ipolito da Silva Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/05/2025 15:39