TRF6 - 0033248-72.1999.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO PRESBITERIANO GAMMON

CNPJ: 22.070.643/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 25/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 11/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 03/07/2025 15:18

    Juntada de Petição

  • 03/07/2025 04:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 02/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 01/07/2025 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2025 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 13:08

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC

  • 26/06/2025 18:38

    Não conhecido o recurso

  • 04/04/2025 13:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

  • 04/04/2025 13:33

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

  • 04/04/2025 13:33

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 20/02/2025 13:35

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 20/02/2025 13:35

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 20/02/2025 08:41

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 18/02/2025 11:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2025 11:27

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 16/02/2025 15:13

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 19:34

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 22/06/2023 19:34

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 08/02/2023 13:37

    Recebidos os autos

  • 08/02/2023 13:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/02/2023 13:37

    Distribuído por sorteio

  • 23/08/2022 10:01

    Juntada de Petição - Certidão

  • 11/07/2022 18:45

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

  • 15/06/2022 16:49

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 16:49

    Juntada de Petição - Intimação de pauta

  • 24/05/2022 17:46

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 24/05/2022 17:45

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 24/05/2022 17:45

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 24/05/2022 17:45

    Juntada de Petição - Certidão

  • 20/05/2022 11:02

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2022 11:02

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 12/05/2022 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2022 14:45

    Juntada de Petição - Intimação PRF

  • 05/05/2022 18:50

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 05/05/2022 18:50

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 29/04/2022 18:00

    Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

  • 29/04/2022 18:00

    Juntada de Petição - Embargos de declaração em Agravo Interno

  • 29/04/2022 17:59

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 29/04/2022 17:59

    Juntada de Petição - Certidão

  • 23/04/2022 00:50

    Juntado(a) - Publicado Acórdão em 22/04/2022.

  • 23/04/2022 00:50

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022

  • 20/04/2022 14:43

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 14:43

    Juntada de Petição - Certidão

  • 20/04/2022 14:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 14:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 14:43

    Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e provido em parte

  • 12/04/2022 19:30

    Juntada de Petição - Inicial Migração

  • 12/04/2022 19:30

    Juntada de Petição - Acórdão

  • 12/04/2022 11:58

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/04/2022 11:28

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

  • 12/04/2022 11:28

    Juntada de Petição - Certidão de julgamento

  • 01/04/2022 15:10

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 18/03/2022 16:10

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 02/03/2022 16:23

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 16:23

    Juntada de Petição - Intimação de pauta

  • 26/08/2021 16:19

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/06/2021 12:30

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 14/06/2021 12:30

    Juntada de Petição - Certidão

  • 27/05/2021 00:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 00:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO PRESBITERIANO GAMMON em 21/05/2021 23:59.

  • 15/04/2021 13:30

    Juntado(a) - Juntada de manifestação

  • 15/04/2021 13:30

    Juntada de Petição - Manifestação

  • 08/04/2021 00:11

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 00:11

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0033248-72.1999.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0033248-72.1999.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: INSTITUTO PRESBITERIANO GAMMON Advogado do(a) APELADO: ANNA GILDA DIANIN - MG39977 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO PRESBITERIANO GAMMON ANNA GILDA DIANIN - (OAB: MG39977) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 06/04/2021 10:20

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 10:20

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 10:20

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 06/04/2021 10:20

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 24/03/2021 14:38

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 24/03/2021 14:38

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 24/03/2021 14:35

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 24/03/2021 14:34

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 15/03/2021 02:43

    Juntada de Petição - 00332487219994013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 15/03/2021 02:27

    Juntada de Petição - 00332487219994013800_V003_001

  • 15/03/2021 02:27

    Juntada de Petição - 00332487219994013800_V002_001

  • 15/03/2021 02:27

    Juntada de Petição - 00332487219994013800_V001_001

  • 15/03/2021 02:10

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
20/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004173-37.2012.4.01.3701

Ministerio Publico Federal - Mpf

Maria Ledilene Portela de Aguiar

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2012 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0004173-37.2012.4.01.3701

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Ambrosino Fidelis de Carvalho - Cpf: 352...

Advogado: Fernando Gragnanin

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/01/2024 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0013055-56.2014.4.01.3300

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Cleonildes Souza Maltez

Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/04/2014 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0033787-79.2010.4.01.3500

Cooperativa dos Produtores de Leite da R...

Delegado da Receita Federal em Goiania

Advogado: Marcus Vinicius Azeredo Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/08/2010 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0053695-95.2010.4.01.3800

Ministerio Publico Federal - Mpf

Erleide Rodrigues de Almeida

Advogado: Jose Ovidio Barbosa Caldas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/07/2010 18:02

Exibir Processo