TRF1 - 1067043-53.2020.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 5B (Juiz Federal Paulo Roberto Parca de Pinho)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 09:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
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26/09/2025 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2025 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2025 20:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB5B -> STNU
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25/09/2025 20:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/09/2025 14:45
Remetidos os Autos - GAB6A -> GAB5B
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25/09/2025 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2025 15:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2025<br>Período da sessão: <b>17/09/2025 00:00 a 23/09/2025 23:59</b>
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29/08/2025 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2025 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2025 00:00 a 23/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 155
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29/08/2025 09:46
Remetidos os Autos - GAB5B -> GAB6A
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29/08/2025 09:45
Remetidos os Autos - STNU -> GAB5B
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28/08/2025 21:10
Remetidos os Autos - GAB5B -> STNU
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28/08/2025 21:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 16:54
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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06/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2025<br>Período da sessão: <b>20/08/2025 00:00 a 27/08/2025 23:59</b>
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01/08/2025 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/08/2025 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2025 00:00 a 27/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 91
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07/07/2025 16:33
Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB5B)
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01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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24/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
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10/06/2025 19:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
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10/06/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 18:44
Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025
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03/06/2025 12:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025
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03/06/2025 11:30
Distribuído por sorteio
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22/05/2025 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF Secretaria da 3ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1067043-53.2020.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ELAINE FREITAS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIGUEL ARCANJO NETO - DF26631-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ELAINE FREITAS DOS SANTOS MIGUEL ARCANJO NETO - (OAB: DF26631-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE REMESSA À TNU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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