22/05/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF Secretaria da 3ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0013361-45.2016.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PAULO CESAR AGUIAR DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERALDO LACERDA JUNIOR - PR30437-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: PAULO CESAR AGUIAR DE ALMEIDA ERALDO LACERDA JUNIOR - (OAB: PR30437-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
18/02/2022 16:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/02/2022 18:21

Juntada de petição intercorrente
19/01/2022 08:44

Juntada de manifestação
17/01/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 19:25

Juntada de Certidão
30/11/2021 17:51

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
30/11/2021 14:36

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
12/11/2021 14:30

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
28/11/2018 16:01

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.20154.01.3400
30/10/2018 14:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
16/10/2018 08:27

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/10/2018 19:00

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/10/2018 19:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PAULO CESAR AGUIAR DE ALMEIDA
04/10/2018 14:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/10/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
28/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
04/05/2018 11:55

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
04/05/2018 11:53

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DA FAZENDA AO IU
08/03/2018 06:35

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/02/2018 19:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
24/01/2018 02:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/01/2018 02:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/12/2017 12:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FACIPLAC - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA FACIPLAC
15/12/2017 12:53

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - DA PARTE AUTORA
03/10/2017 06:16

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2017 16:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PAULO CESAR AGUIAR DE ALMEIDA
21/09/2017 13:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 21/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 22/09/2017
14/09/2017 16:15

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
14/09/2017 16:14

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA RESPOSTA AO INCIDENTE
14/09/2017 16:13

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE FAZENDA
17/07/2017 09:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
13/07/2017 16:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
13/07/2017 12:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 13/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 14/07/2017. PRAZO E-DJF1 04/08/2017
27/06/2017 18:01

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
20/06/2017 16:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 20/06/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 21/06/2017.
20/06/2017 16:23

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 27/06/2017
23/05/2017 18:52

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/05/2017 15:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2016

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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