25/07/2025 09:50

Juntada de Certidão
25/07/2025 09:50

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/07/2025 09:50

Juntada de procuração
23/07/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA SANCHES RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:02

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000363-25.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ANTONIA SANCHES RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 12:39

Expedição de Documento RPV.
10/02/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.
17/12/2024 13:56

Juntada de manifestação
04/12/2024 15:11

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2024 15:11

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 15:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/09/2024 10:27

Conclusos para decisão
15/07/2024 13:40

Juntada de manifestação
24/05/2024 16:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2024 23:59.
15/05/2024 12:56

Juntada de Informações prestadas
15/05/2024 00:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/05/2024 23:59.
29/04/2024 13:52

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:20

Juntada de petição intercorrente
21/03/2024 21:19

Juntada de Certidão
21/03/2024 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 20:55

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:17

Juntada de manifestação
09/03/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2024 23:59.
21/02/2024 11:17

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2024 11:17

Juntada de Certidão
21/02/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2024 11:17

Julgado procedente em parte o pedido
29/03/2023 22:07

Conclusos para julgamento
29/03/2023 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2023 23:59.
03/03/2023 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 11:32

Juntada de manifestação
16/12/2022 13:21

Juntada de petição intercorrente
11/11/2022 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2022 19:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 17:15

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 20:41

Conclusos para despacho
21/06/2022 04:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2022 23:59.
11/03/2022 13:12

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2022 13:12

Juntada de Certidão
11/03/2022 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 19:39

Conclusos para despacho
10/11/2021 11:17

Juntada de manifestação
24/05/2021 11:38

Juntada de contestação
12/04/2021 20:39

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 10:56

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 21:58

Conclusos para despacho
05/03/2021 15:16

Juntada de manifestação
01/03/2021 21:53

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 15:03

Conclusos para despacho
07/01/2021 10:39

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
07/01/2021 10:39

Juntada de Informação de Prevenção
06/01/2021 15:33

Recebido pelo Distribuidor
06/01/2021 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017610-25.2025.4.01.3200

Josino da Costa Assis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Debora Azevedo de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/05/2025 20:52

Exibir Processo

Processo nº 1032245-32.2021.4.01.3400

Junia Angelo Foschete Lacerda

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ricardo David Ribeiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1094419-18.2023.4.01.3300

Geiziane de Deus Mesquita

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Julia Costa Carneiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2023 15:06

Exibir Processo

Processo nº 1094419-18.2023.4.01.3300

Geiziane de Deus Mesquita

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Simone Henriques Parreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/07/2025 13:18

Exibir Processo

Processo nº 1047791-88.2025.4.01.3400

Karina Ferrarez Pessanha de Souza

Cebraspe

Advogado: Thiago Soares Garcia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2025 15:46

Exibir Processo