TRF1 - 1043596-85.2024.4.01.3500
1ª instância - 16ª Goi Nia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 08:16
Arquivado Definitivamente
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31/07/2025 15:37
Juntada de resposta
-
31/07/2025 00:55
Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
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31/07/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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29/07/2025 13:58
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
-
29/07/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 13:58
Juntada de Certidão
-
29/07/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 13:57
Juntada de Certidão
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29/07/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 15:19
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 15:19
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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01/07/2025 09:55
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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01/07/2025 09:55
Juntada de Certidão
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10/06/2025 01:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
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29/05/2025 10:01
Juntada de cumprimento de sentença
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1043596-85.2024.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS WELLINGTON SARAIVA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BETANIA APARECIDA HENKES VIAN - GO24292, ARTHUR RUGGERI BORBA DORNELAS - GO54832 e NUBIA APARECIDA DA SILVA - GO49229 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Goiânia, 28 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
28/05/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 12:41
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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28/05/2025 12:41
Expedição de Documento RPV.
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21/05/2025 14:25
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
-
20/05/2025 21:08
Juntada de cumprimento de sentença
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14/05/2025 01:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2025 23:59.
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14/03/2025 16:08
Juntada de cumprimento de sentença
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14/03/2025 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/03/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/03/2025 12:25
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 11:02
Juntada de Cálculos judiciais
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12/03/2025 20:16
Juntada de comprovante (outros)
-
12/03/2025 20:16
Juntada de comprovante (outros)
-
12/03/2025 20:15
Juntada de comprovante (outros)
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11/03/2025 11:01
Ato ordinatório praticado
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09/03/2025 06:16
Juntada de cumprimento de sentença
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06/03/2025 17:18
Juntada de cumprimento de sentença
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25/01/2025 00:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2025 23:59.
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22/01/2025 14:06
Juntada de resposta
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21/01/2025 15:32
Processo devolvido à Secretaria
-
21/01/2025 15:32
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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21/01/2025 15:32
Transitado em Julgado em 21/01/2025
-
21/01/2025 15:32
Juntada de Certidão
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21/01/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/01/2025 15:32
Homologada a Transação
-
17/01/2025 08:31
Conclusos para julgamento
-
16/01/2025 16:07
Juntada de resposta
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16/01/2025 15:30
Juntada de Certidão
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16/01/2025 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/01/2025 15:30
Ato ordinatório praticado
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16/01/2025 11:22
Juntada de petição intercorrente
-
07/01/2025 07:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/01/2025 07:38
Expedição de Outros documentos.
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31/12/2024 15:51
Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
-
24/12/2024 10:02
Juntada de laudo pericial complementar
-
19/12/2024 07:58
Juntada de Certidão
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06/12/2024 10:40
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 13:59
Recebidos os autos
-
29/11/2024 13:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
29/11/2024 12:20
Processo devolvido à Secretaria
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29/11/2024 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2024 07:53
Conclusos para despacho
-
28/11/2024 10:43
Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
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28/11/2024 10:36
Juntada de Certidão
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28/11/2024 09:22
Juntada de laudo pericial
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10/10/2024 11:54
Recebidos os autos
-
10/10/2024 11:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
10/10/2024 11:53
Juntada de ato ordinatório
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10/10/2024 11:40
Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
-
10/10/2024 11:40
Juntada de Certidão
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10/10/2024 11:30
Juntada de manifestação
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10/10/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 09:07
Juntada de resposta
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07/10/2024 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/10/2024 17:16
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 08:39
Recebidos os autos
-
04/10/2024 08:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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03/10/2024 12:41
Juntada de resposta
-
01/10/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/10/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
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29/09/2024 03:50
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
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29/09/2024 03:50
Juntada de Informação de Prevenção
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27/09/2024 19:01
Recebido pelo Distribuidor
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27/09/2024 19:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/09/2024 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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