30/06/2025 18:47

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 15:35

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:35

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/06/2025 12:03

Decorrido prazo de EDILEIDE DE JESUS GAMA MARTINS em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:02

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 08:46

Juntada de Informações prestadas
30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1078847-49.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDILEIDE DE JESUS GAMA MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - MA28595 e RAIMUNDO DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - MA17938 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDILEIDE DE JESUS GAMA MARTINS RAIMUNDO DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - (OAB: MA17938) MARCELO DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - (OAB: MA28595) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
29/05/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 21:41

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:22

Juntada de Certidão de expedição de documento
01/04/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 11:48

Processo devolvido à Secretaria
29/03/2025 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/03/2025 11:48

Transitado em Julgado em 29/03/2025
29/03/2025 11:48

Homologada a Transação
06/03/2025 13:58

Conclusos para julgamento
06/03/2025 12:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/03/2025 11:03

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 11:03

Juntada de Certidão
05/03/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2025 15:13

Conclusos para despacho
24/02/2025 22:54

Juntada de contestação
06/01/2025 23:16

Processo devolvido à Secretaria
06/01/2025 23:16

Juntada de Certidão
06/01/2025 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/01/2025 23:16

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2024 12:43

Conclusos para despacho
30/11/2024 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
02/11/2024 22:54

Juntada de manifestação
11/10/2024 14:24

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 14:24

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 18:18

Conclusos para despacho
02/10/2024 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
02/10/2024 16:38

Juntada de Informação de Prevenção
27/09/2024 16:08

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2024 16:08

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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