07/08/2025 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/08/2025 08:21

Juntada de Informação
05/08/2025 01:20

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:20

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:58

Decorrido prazo de ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:56

Decorrido prazo de ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 03:24

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 03:10

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
12/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 19:19

Juntada de manifestação
10/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 09:33

Desentranhado o documento
10/07/2025 09:33

Cancelada a movimentação processual
10/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:10

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:15

Decorrido prazo de ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 25/06/2025 23:59.
23/05/2025 21:49

Juntada de recurso inominado
23/05/2025 16:09

Juntada de embargos de declaração
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1067640-26.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SELVA MIRANDA PORTO CHAVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR RORIZ FERREIRA DE SOUSA - BA55282 POLO PASSIVO:ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LAYLA PEDREIRA PASSOS DE OLIVEIRA - BA29721 e MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA - BA3526 Destinatários: SELVA MIRANDA PORTO CHAVES VICTOR RORIZ FERREIRA DE SOUSA - (OAB: BA55282) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/05/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 07:23

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 07:23

Juntada de Certidão
16/05/2025 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 07:23

Concedida a gratuidade da justiça a SELVA MIRANDA PORTO CHAVES - CPF: *43.***.*63-06 (AUTOR)
16/05/2025 07:23

Julgado improcedente o pedido
28/11/2024 16:43

Juntada de petição intercorrente
18/06/2024 12:25

Conclusos para julgamento
04/06/2024 08:00

Decorrido prazo de SELVA MIRANDA PORTO CHAVES em 03/06/2024 23:59.
15/05/2024 21:42

Juntada de petição intercorrente
13/05/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:36

Juntada de contestação
05/10/2023 15:15

Juntada de contestação
30/09/2023 00:24

Decorrido prazo de ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 29/09/2023 23:59.
25/09/2023 23:09

Juntada de procuração/habilitação
25/09/2023 23:06

Juntada de contestação
25/09/2023 23:02

Juntada de procuração/habilitação
17/08/2023 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 15:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/08/2023 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/08/2023 13:55

Expedição de Mandado.
15/08/2023 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2023 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
24/07/2023 12:18

Juntada de Informação de Prevenção
24/07/2023 08:24

Juntada de procuração
23/07/2023 14:24

Recebido pelo Distribuidor
23/07/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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