04/09/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 18:15

Juntada de Certidão
03/09/2025 18:15

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
22/07/2025 17:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 17:02

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:24

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES DA COSTA em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 17:01

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006475-75.2024.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA LUCIA ALVES DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA SANTOS SILVA - PA21110 e NEILA CRISTINA TREVISAN - PA12776 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Altamira, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 14:13

Expedição de Documento RPV.
21/03/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 17:45

Juntada de cumprimento de sentença
03/03/2025 09:00

Juntada de manifestação
28/02/2025 11:06

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 11:06

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 11:06

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 11:06

Homologada a Transação
24/02/2025 13:23

Conclusos para julgamento
12/02/2025 17:41

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/02/2025 22:49

Juntada de contestação
20/12/2024 01:41

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 01:41

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 01:41

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 01:41

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 01:41

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 23:57

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 23:57

Juntada de Certidão
17/12/2024 23:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 23:57

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA LUCIA ALVES DA COSTA - CPF: *66.***.*38-91 (AUTOR)
17/12/2024 23:57

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
16/12/2024 10:53

Conclusos para decisão
10/12/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
10/12/2024 18:02

Juntada de Informação de Prevenção
10/12/2024 18:00

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2024 18:00

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1070987-94.2024.4.01.3700

Darlene Rocha dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Weverson Filipe Junqueira Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2024 11:45

Exibir Processo

Processo nº 1028474-37.2021.4.01.3500

Universidade Federal de Goias

Gabriel Alvarenga Santos

Advogado: Alvaro Nunes de Castro Vieira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2022 10:15

Exibir Processo

Processo nº 1021145-84.2024.4.01.3300

Alex Ramos Santana

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2024 15:12

Exibir Processo

Processo nº 1072501-21.2024.4.01.3300

Raimunda de Oliveira Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ariadna Almeida de Jesus Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 1045513-27.2019.4.01.3400

Veronica Leite Albuquerque de Brito

Uniao

Advogado: Tiago Jose Agostini

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 24/09/2025 09:12

Exibir Processo