TRF1 - 0004164-70.2014.4.01.3001

06/06/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/06/2025 16:13

Transitado em Julgado em 29/05/2025

28/05/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482007/2025

28/05/2025 18:33

Protocolizada Petição 482007/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025 Petição Nº 362522/2025 - PET no AgInt no

27/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0362522 - PET no AgInt no AREsp 2728846 - Publicação prevista para 28/05/2025

26/05/2025 18:50

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA COLORADO LTDA e LINKER BARROSO CAMELI - Petição Nº 2025/00362522 - PET no AREsp 2728846

25/04/2025 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/04/2025 18:11

Juntada de Petição de petição nº 362522/2025

25/04/2025 17:52

Protocolizada Petição 362522/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

10/04/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319016/2025

10/04/2025 15:54

Protocolizada Petição 319016/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 978326/2024 - AgInt

09/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0978326 - AgInt no AREsp 2728846 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA COLORADO LTDA e LINKER BARROSO CAMELI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00978326/2024 - AgInt no AREsp 2728846/AC

27/03/2025 14:38

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação da petição nº 257043/2025(PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL), e certifico que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 1ª Turma não cabe na

26/03/2025 16:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 257043/2025

26/03/2025 16:39

Protocolizada Petição 257043/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 26/03/2025

26/03/2025 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00978326/2024 - AgInt no AREsp 2728846/AC

18/03/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/03/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/03/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/03/2025 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 195217/2025

10/03/2025 16:59

Protocolizada Petição 195217/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2025

08/03/2025 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191172/2025

08/03/2025 10:17

Protocolizada Petição 191172/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2025

07/03/2025 14:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/03/2025 14:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/03/2025 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/03/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2025 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025 Petição Nº 978326/2024 - AgInt

06/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 10:23

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 978326/2024 (AGRAVO INTERNO) (Publicação prevista para 07/03/2025)

25/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0978326 - AgInt no AREsp 2728846 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00978326 - AgInt no AREsp 2728846

14/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/02/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 978326/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1471.

06/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2024 Petição Nº 978326/2024 -

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 978326/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)

05/11/2024 06:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 978326/2024

04/11/2024 23:39

Protocolizada Petição 978326/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2024

25/10/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 947950/2024

25/10/2024 11:05

Protocolizada Petição 947950/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

24/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 22:20

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA COLORADO LTDA e LINKER BARROSO CAMELI

18/09/2024 15:51

Juntada de Petição de petição nº 819703/2024

18/09/2024 15:23

Protocolizada Petição 819703/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2024

10/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/09/2024 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 06/09/2024, para CONSTRUTORA COLORADO LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/09/2024 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 06/09/2024, para LINKER BARROSO CAMELI manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

02/09/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757892/2024

02/09/2024 17:18

Protocolizada Petição 757892/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

30/08/2024 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/08/2024

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

29/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403185659. Publicação prevista para 30/08/2024)

29/08/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/08/2024 11:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO