30/06/2025 18:46

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 12:33

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:33

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/06/2025 11:20

Decorrido prazo de RAFAELA DA SILVA DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:02

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 10:24

Juntada de Informações prestadas
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1097919-22.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAFAELA DA SILVA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ADRIANO DA CONCEICAO DE SOUZA - MA21964 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAFAELA DA SILVA DE OLIVEIRA MARCOS ADRIANO DA CONCEICAO DE SOUZA - (OAB: MA21964) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
29/05/2025 00:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 00:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 21:43

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:42

Juntada de Certidão de expedição de documento
24/04/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 14:40

Juntada de manifestação
15/03/2025 11:55

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2025 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/03/2025 11:55

Transitado em Julgado em 15/03/2025
15/03/2025 11:55

Juntada de Certidão
15/03/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2025 11:55

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAELA DA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *29.***.*92-54 (AUTOR)
15/03/2025 11:55

Homologada a Transação
15/01/2025 11:02

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/01/2025 16:35

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:43

Juntada de contestação
14/12/2024 15:03

Processo devolvido à Secretaria
14/12/2024 15:03

Juntada de Certidão
14/12/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:30

Conclusos para despacho
06/12/2024 02:54

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 02:54

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 02:54

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 02:54

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
05/12/2024 18:12

Juntada de Informação de Prevenção
29/11/2024 15:27

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2024 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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