09/07/2025 12:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/07/2025 11:19

Juntada de Informação
09/07/2025 11:19

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2025 23:59.
05/06/2025 16:30

Juntada de manifestação
30/05/2025 20:37

Publicado Intimação polo ativo em 30/05/2025.
30/05/2025 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005667-92.2023.4.01.4101 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDSON DE SOUZA CAETANO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABEL NUNES TEIXEIRA - RO7230-A, SANDILLA ORTIZ MARTINS FERREIRA - RO11717-A, LARISSA MOREIRA DO NASCIMENTO - RO10928-A e ROBSON FERREIRA PEGO - RO6306-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): EDSON DE SOUZA CAETANO ROBSON FERREIRA PEGO - (OAB: RO6306-A) LARISSA MOREIRA DO NASCIMENTO - (OAB: RO10928-A) SANDILLA ORTIZ MARTINS FERREIRA - (OAB: RO11717-A) ABEL NUNES TEIXEIRA - (OAB: RO7230-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436979395) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 28 de maio de 2025.
28/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:46

Conhecido o recurso de EDSON DE SOUZA CAETANO - CPF: *91.***.*98-20 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 17:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 15:53

Conclusos para julgamento
24/03/2025 09:20

Recebidos os autos
24/03/2025 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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