TRF1 - 1057052-57.2023.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - Adjunta a Turma Recursal do Mato Grosso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 09:14
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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27/06/2025 09:13
Juntada de Informação
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27/06/2025 09:13
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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27/06/2025 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
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26/06/2025 00:12
Decorrido prazo de SHIRLEY OLIVEIRA DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
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28/05/2025 14:47
Juntada de petição intercorrente
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27/05/2025 16:06
Publicado Intimação polo passivo em 27/05/2025.
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27/05/2025 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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26/05/2025 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/05/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1057052-57.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:SHIRLEY OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO DUARTE ALBAN - BA55974-A e JESSICA MANCINI SANTOS ROCHA NOVAES - BA51526-A DESTINATÁRIO(S): SHIRLEY OLIVEIRA DA SILVA MARIVALDA DE OLIVEIRA JESSICA MANCINI SANTOS ROCHA NOVAES - (OAB: BA51526-A) ROBERTO DUARTE ALBAN - (OAB: BA55974-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436660427) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 23 de maio de 2025. -
23/05/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 15:38
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
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11/04/2025 19:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/04/2025 19:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/04/2025 19:56
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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25/03/2025 17:11
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 17:07
Incluído em pauta para 04/04/2025 09:00:00 14. TR 4.0 - Rel 3.
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17/02/2025 16:35
Conclusos para julgamento
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17/02/2025 16:12
Recebidos os autos
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17/02/2025 16:12
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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17/02/2025 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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