19/08/2025 11:54

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 11:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/07/2025 08:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2025 08:55

Transitado em Julgado em 11/07/2025
09/07/2025 07:35

Juntada de manifestação
26/06/2025 02:28

Publicado Sentença Tipo C em 26/06/2025.
26/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002200-76.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DIAS DA CRUZ Advogado do(a) AUTOR: LUIS PAULO COUTO - GO42567 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95.

Compulsando os autos, verifico que a parte autora requereu a desistência da ação, o que enseja a extinção prematura do processo.

Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça, conforme art. 98 do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, por força do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se.

Formosa - GO, data do registro eletrônico.

Juiz Federal
24/06/2025 14:24

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 14:24

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 14:24

Extinto o processo por desistência
24/06/2025 13:59

Conclusos para julgamento
23/06/2025 04:10

Juntada de pedido de desistência da ação
14/06/2025 17:02

Publicado Intimação em 28/05/2025.
14/06/2025 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002200-76.2025.4.01.3506 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE DIAS DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS PAULO COUTO - GO42567 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE DIAS DA CRUZ LUIS PAULO COUTO - (OAB: GO42567) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FORMOSA, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
26/05/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:48

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:48

Determinada a emenda à inicial
26/05/2025 09:46

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:45

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
19/05/2025 15:21

Juntada de Informação de Prevenção
19/05/2025 04:41

Recebido pelo Distribuidor
19/05/2025 04:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 04:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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