15/06/2025 08:01

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERNANDES em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:28

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 08:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013459-96.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS MONTEIRO LIMA - PI19581 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2188469644 Destinatários: MARIA DAS GRACAS FERNANDES MATHEUS MONTEIRO LIMA - (OAB: PI19581) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2188469644).

CAXIAS, 23 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
23/05/2025 15:40

Juntada de documento sirea
23/05/2025 15:39

Juntada de documento sirea
23/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:39

Juntada de documento sirea
07/05/2025 15:59

Juntada de Informações prestadas
10/04/2025 00:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/04/2025 23:59.
11/02/2025 16:13

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025 16:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 16:13

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:12

Homologada a Transação
06/02/2025 14:29

Conclusos para julgamento
06/02/2025 14:21

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/02/2025 11:37

Juntada de contestação
17/12/2024 16:02

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 16:02

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 16:02

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
17/12/2024 16:02

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DAS GRACAS FERNANDES - CPF: *73.***.*40-01 (AUTOR)
17/12/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:30

Conclusos para despacho
05/11/2024 12:56

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 12:56

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 12:56

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 12:56

Juntada de dossiê - prevjud
04/11/2024 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
04/11/2024 11:02

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2024 11:04

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2024 11:04

Juntada de Certidão
31/10/2024 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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