15/06/2025 08:03

Decorrido prazo de JOCICLAUDIA OLIVEIRA FONTENELE em 04/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:10

Decorrido prazo de FERNANDA FONTENELE DE SOUSA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:28

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011709-59.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOCICLAUDIA OLIVEIRA FONTENELE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANK ROBSON REGO LIMA - MA22988 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2188469690 Destinatários: JOCICLAUDIA OLIVEIRA FONTENELE FRANK ROBSON REGO LIMA - (OAB: MA22988) F.

F.

D.

S.

FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2188469690).

CAXIAS, 23 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
23/05/2025 15:41

Juntada de documento sirea
23/05/2025 15:39

Juntada de documento sirea
23/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:39

Juntada de documento sirea
08/05/2025 15:30

Juntada de Informações prestadas
10/04/2025 00:20

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/04/2025 23:59.
11/02/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:30

Decorrido prazo de JOCICLAUDIA OLIVEIRA FONTENELE em 04/02/2025 23:59.
16/01/2025 11:57

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/01/2025 11:57

Transitado em Julgado em 16/01/2025
16/01/2025 11:57

Juntada de Certidão
16/01/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 11:57

Homologada a Transação
15/01/2025 08:53

Conclusos para julgamento
09/01/2025 11:15

Juntada de manifestação
07/01/2025 15:57

Juntada de contestação
03/12/2024 15:22

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 15:22

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 15:22

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
03/12/2024 15:22

Concedida a gratuidade da justiça a F. F. D. S. - CPF: *17.***.*47-96 (AUTOR)
03/12/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:55

Conclusos para despacho
17/10/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
26/09/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
26/09/2024 13:25

Juntada de Informação de Prevenção
25/09/2024 16:38

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2024 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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