06/08/2025 17:43

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 09:07

Juntada de petição intercorrente
27/07/2025 18:23

Juntada de comprovante de implantação de benefício
22/07/2025 00:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/07/2025 23:59.
30/05/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA RIBEIRO em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1013322-47.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
26/05/2025 14:16

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 14:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 14:16

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 14:16

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 14:16

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DAS GRACAS SILVA RIBEIRO - CPF: *14.***.*00-82 (AUTOR)
26/05/2025 14:16

Homologada a Transação
26/05/2025 10:06

Conclusos para julgamento
23/05/2025 11:28

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/05/2025 23:36

Juntada de petição intercorrente
28/03/2025 00:50

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA RIBEIRO em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 09:51

Juntada de petição intercorrente
19/03/2025 09:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 08:55

Juntada de Certidão
19/03/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:39

Juntada de petição intercorrente
01/10/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
01/10/2024 13:44

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:17

Juntada de laudo pericial
04/07/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:15

Juntada de Certidão
04/07/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:15

Juntada de Certidão
04/07/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:59

Perícia agendada
05/06/2024 14:10

Recebidos os autos
05/06/2024 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/05/2024 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
26/05/2024 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
26/05/2024 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
26/05/2024 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
17/05/2024 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
17/05/2024 13:52

Juntada de Informação de Prevenção
17/05/2024 09:27

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2024 09:27

Juntada de Certidão
17/05/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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