14/06/2025 16:26

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:29

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003808-40.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANK ROBSON REGO LIMA - MA22988 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2188469739 Destinatários: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS FRANK ROBSON REGO LIMA - (OAB: MA22988) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2188469739).

CAXIAS, 23 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
23/05/2025 15:47

Juntada de documento sirea
23/05/2025 15:43

Juntada de documento sirea
23/05/2025 15:39

Juntada de documento sirea
23/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:39

Juntada de documento sirea
08/05/2025 16:04

Juntada de Informações prestadas
10/04/2025 00:20

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/04/2025 23:59.
11/02/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:30

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS em 04/02/2025 23:59.
16/01/2025 11:56

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 11:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/01/2025 11:56

Transitado em Julgado em 16/01/2025
16/01/2025 11:56

Juntada de Certidão
16/01/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 11:56

Homologada a Transação
15/01/2025 08:53

Conclusos para julgamento
09/01/2025 11:21

Juntada de manifestação
07/01/2025 17:58

Juntada de contestação
06/12/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 23:20

Juntada de inicial
27/10/2024 17:34

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2024 17:34

Juntada de Certidão
27/10/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2024 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 14:01

Conclusos para decisão
12/06/2024 12:17

Juntada de contestação
12/06/2024 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 17:20

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:00

Juntada de petição intercorrente
02/06/2024 16:29

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 10:24

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2024 14:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA.
27/05/2024 17:46

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:23

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2024 13:23

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:37

Conclusos para despacho
09/04/2024 06:20

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2024 06:20

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2024 06:20

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2024 06:20

Juntada de dossiê - prevjud
08/04/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
08/04/2024 14:05

Juntada de Informação de Prevenção
06/04/2024 15:58

Recebido pelo Distribuidor
06/04/2024 15:58

Juntada de Certidão
06/04/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2024

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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