21/06/2024 09:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/06/2024 09:19

Juntada de Informação
21/06/2024 09:19

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/05/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSEILMA HENRIQUE DA SILVA em 24/05/2024 23:59.
07/05/2024 17:50

Juntada de petição intercorrente
02/05/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 12:46

Juntada de Certidão
02/05/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:54

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
30/04/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 14:25

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/03/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 19:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2022 13:32

Conclusos para decisão
29/11/2022 21:55

Juntada de petição intercorrente
25/11/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 10:58

Conclusos para decisão
22/09/2022 10:16

Processo Reativado
22/09/2022 10:16

Juntada de despacho
13/06/2022 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem
13/06/2022 14:41

Juntada de Informação
13/06/2022 14:40

Juntada de Certidão
08/06/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 12:02

Conclusos para decisão
27/10/2021 01:18

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 26/10/2021 23:59.
15/10/2021 17:28

Juntada de parecer
03/09/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 13:53

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2021 02:33

Conclusos para decisão
07/08/2021 02:33

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 05/08/2021 23:59.
12/07/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 16:26

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
12/07/2021 16:26

Juntada de Informação de Prevenção
05/07/2021 15:14

Recebidos os autos
05/07/2021 15:14

Recebido pelo Distribuidor
05/07/2021 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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