TRF1 - 1094329-78.2021.4.01.3300
1ª instância - 16ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO:1094329-78.2021.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCA MELO DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Tipo B Resolução 535/2006 do CJF FRANCISCA MELO DOS SANTOS iniciou(aram), de forma individual, a fase processual de cumprimento da obrigação de pagar estabelecida no título judicial, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
No caso em tela, constata-se que, após o regular trâmite do cumprimento de sentença individual, houve o adimplemento, integral, dos débitos cobrados por meio desta execução, mediante a expedição e pagamento de requisitórios de pagamento, cujos valores foram levantados pela parte exequente e seu(s) advogado(s), conforme certificado nos autos, de modo que não mais persiste qualquer crédito a ser pago.
Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Sem custas.
Sem nova condenação em honorários.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, definitivamente.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Salvador/BA, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) JUIZ(ÍZA) FEDERAL -
28/02/2023 03:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2023 23:59.
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29/11/2022 17:48
Juntada de manifestação
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29/11/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 15:30
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 14:46
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2022 15:18
Processo devolvido à Secretaria
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25/11/2022 15:18
Outras Decisões
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24/11/2022 12:03
Conclusos para decisão
-
24/11/2022 12:03
Processo devolvido à Secretaria
-
24/11/2022 12:03
Cancelada a conclusão
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24/11/2022 11:56
Conclusos para despacho
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24/08/2022 00:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2022 23:59.
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29/07/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 14:55
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2022 17:47
Juntada de manifestação
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26/07/2022 16:10
Processo devolvido à Secretaria
-
26/07/2022 16:10
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2022 12:13
Conclusos para despacho
-
26/07/2022 11:34
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
-
26/07/2022 11:34
Juntada de Documento RPV
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26/05/2022 11:22
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
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26/05/2022 11:22
Juntada de Certidão
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20/05/2022 01:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 19/05/2022 23:59.
-
03/05/2022 19:41
Juntada de manifestação
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03/05/2022 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 14:29
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2022 14:29
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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03/05/2022 14:29
Expedição de Documento RPV.
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03/05/2022 09:56
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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03/05/2022 09:55
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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03/05/2022 05:25
Juntada de manifestação
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02/05/2022 18:53
Processo devolvido à Secretaria
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02/05/2022 18:53
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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02/05/2022 18:53
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2022 11:41
Conclusos para despacho
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17/04/2022 21:50
Juntada de petição intercorrente
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15/02/2022 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2022 09:38
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2022 11:01
Processo devolvido à Secretaria
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14/02/2022 11:01
Outras Decisões
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28/01/2022 17:00
Conclusos para decisão
-
28/01/2022 17:00
Processo devolvido à Secretaria
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28/01/2022 17:00
Cancelada a movimentação processual
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28/01/2022 17:00
Juntada de Certidão
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14/12/2021 17:59
Juntada de manifestação
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13/12/2021 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/12/2021 13:42
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2021 12:06
Processo devolvido à Secretaria
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13/12/2021 12:06
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2021 19:16
Conclusos para despacho
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10/12/2021 18:30
Processo devolvido à Secretaria
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10/12/2021 18:30
Cancelada a movimentação processual
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10/12/2021 17:58
Juntada de Certidão
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10/12/2021 06:54
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJBA
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10/12/2021 06:54
Juntada de Informação de Prevenção
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09/12/2021 23:15
Recebido pelo Distribuidor
-
09/12/2021 23:15
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2021
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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