01/07/2025 16:32

Juntada de Certidão
01/07/2025 16:32

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 16:31

Juntada de procuração
27/05/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo de EDILEUZA JARDINA DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDILEUZA JARDINA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: GLENDA RAMALHO BLASBERG NAKAHARA - PA26460 1013177-40.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 14:12

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:03

Decorrido prazo de EDILEUZA JARDINA DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
26/02/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/02/2025 13:35

Expedição de Documento RPV.
06/02/2025 23:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:56

Decorrido prazo de EDILEUZA JARDINA DE OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.
25/01/2025 07:50

Juntada de comprovante de implantação de benefício
17/12/2024 15:14

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 15:14

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 15:14

Concedida a gratuidade da justiça a EDILEUZA JARDINA DE OLIVEIRA - CPF: *19.***.*95-00 (AUTOR)
17/12/2024 15:14

Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2024 15:14

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 21:02

Conclusos para julgamento
25/10/2024 20:46

Juntada de contestação
25/10/2024 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 17:45

Juntada de manifestação
15/10/2024 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:28

Juntada de Certidão
14/10/2024 18:56

Juntada de laudo de perícia médica
26/09/2024 01:41

Decorrido prazo de EDILEUZA JARDINA DE OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 11:28

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 23:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
29/07/2024 23:08

Juntada de Informação de Prevenção
16/07/2024 17:34

Recebido pelo Distribuidor
16/07/2024 17:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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