27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO:1002322-09.2017.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SENTENÇA Tipo B Resolução 535/2006 do CJF UNIÃO FEDERAL e outros iniciou(aram), de forma individual, a fase processual de cumprimento da obrigação de pagar estabelecida no título judicial, em face do(a) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS.

No caso em tela, após o regular trâmite do cumprimento de sentença individual, os valores executados foram satisfatoriamente quitados, mediante depósitos realizados pela parte executada, cujos valores foram levantados pela parte exequente e seu(s) advogado(s), conforme certificados nos autos, de modo que não mais persiste qualquer crédito a ser pago.

Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem nova condenação em honorários.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, definitivamente.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) JUIZ(ÍZA) FEDERAL
29/08/2018 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 16ª Vara Federal Cível da SJBA para Tribunal
24/08/2018 16:19

Ato ordinatório praticado
24/08/2018 14:51

Juntada de contrarrazões
17/08/2018 14:37

Expedição de Comunicação via sistema.
16/08/2018 17:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2018 18:35

Juntada de apelação
12/07/2018 10:36

Expedição de Comunicação via sistema.
12/07/2018 10:36

Expedição de Comunicação via sistema.
12/07/2018 10:33

Juntada de Certidão
05/07/2018 16:28

Julgado procedente o pedido
29/06/2018 17:21

Juntada de petição intercorrente
25/02/2018 01:13

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/02/2018 23:59:59.
07/02/2018 18:21

Juntada de Certidão
07/02/2018 15:27

Conclusos para julgamento
07/02/2018 13:29

Juntada de réplica
07/02/2018 13:29

Juntada de réplica
12/01/2018 14:26

Expedição de Comunicação via sistema.
10/01/2018 19:52

Ato ordinatório praticado
09/01/2018 17:18

Juntada de outras peças
04/01/2018 18:09

Juntada de contestação
17/11/2017 18:30

Juntada de outras peças
07/11/2017 15:16

Juntada de Certidão
07/11/2017 15:11

Expedição de Comunicação via sistema.
06/11/2017 23:36

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2017 17:47

Conclusos para decisão
31/10/2017 15:28

Juntada de petição intercorrente
25/08/2017 00:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/08/2017 23:59:59.
03/08/2017 00:53

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/08/2017 23:59:59.
30/06/2017 14:15

Expedição de Comunicação via sistema.
30/06/2017 14:15

Expedição de Comunicação via sistema.
29/06/2017 15:58

Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2017 14:37

Conclusos para decisão
26/06/2017 14:37

Juntada de Certidão
26/06/2017 14:32

Juntada de Certidão
23/06/2017 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2017

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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