04/07/2025 13:29

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:29

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/05/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REPRESENTANTE: DJENANE CORREA MIRANDA EXEQUENTE: D.

E.

C.

M.

Advogados do(a) EXEQUENTE: ADILSON CORREA DA SILVA - PA017601, 1007525-42.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 14:13

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:29

Juntada de petição intercorrente
19/03/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.
05/03/2025 22:11

Juntada de outras peças
01/03/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/03/2025 12:19

Expedição de Documento RPV.
07/02/2025 23:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 03:17

Decorrido prazo de DAVI EMANUEL CORREA MORAES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 15:48

Juntada de comprovante de implantação de benefício
17/12/2024 15:14

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 15:14

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 15:14

Concedida a gratuidade da justiça a D. E. C. M. - CPF: *90.***.*10-51 (AUTOR)
17/12/2024 15:14

Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2024 15:14

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 20:46

Conclusos para julgamento
07/12/2024 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de DAVI EMANUEL CORREA MORAES em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:06

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:24

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:09

Juntada de Certidão
15/10/2024 01:51

Decorrido prazo de DAVI EMANUEL CORREA MORAES em 14/10/2024 23:59.
04/09/2024 18:43

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2024 18:43

Juntada de Certidão
04/09/2024 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 18:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/07/2024 20:57

Conclusos para julgamento
28/07/2024 13:01

Juntada de parecer
25/07/2024 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 08:50

Juntada de contestação
04/07/2024 08:56

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2024 08:56

Juntada de Certidão
04/07/2024 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 21:35

Conclusos para despacho
28/06/2024 10:25

Juntada de outras peças
28/06/2024 09:56

Juntada de petição intercorrente
11/06/2024 22:39

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2024 22:39

Juntada de Certidão
11/06/2024 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2024 22:39

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:54

Conclusos para despacho
06/06/2024 11:11

Juntada de Certidão
05/06/2024 00:07

Decorrido prazo de DAVI EMANUEL CORREA MORAES em 04/06/2024 23:59.
24/05/2024 17:13

Juntada de laudo pericial
24/05/2024 16:32

Decorrido prazo de DAVI EMANUEL CORREA MORAES em 23/05/2024 23:59.
06/05/2024 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 20:29

Juntada de Certidão
30/04/2024 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2024 20:29

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
26/04/2024 13:56

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2024 23:40

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2024 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001916-13.2025.4.01.0000

Consorcio Hidros / Otima

Defensoria Publica da Uniao

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/01/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 1018427-26.2025.4.01.3900

Kauane Raissa Barbosa Siqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Brenda Juany Monteiro Gonzalez Chaves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2025 16:18

Exibir Processo

Processo nº 1079958-75.2022.4.01.3300

Caixa Economica Federal

Agelandio dos Santos Carvalho

Advogado: Rodrigo Trezza Borges

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2022 15:10

Exibir Processo

Processo nº 1028049-23.2025.4.01.4000

Joselia de Sousa Santos Carvalho

( Inss) Gerente Executivo - Piaui

Advogado: Vanielle Maria da Silva Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2025 16:49

Exibir Processo

Processo nº 1014678-80.2024.4.01.3400

Stenio de Avelar Coelho Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Emanuel Medeiros Alcantara Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2024 15:56

Exibir Processo