30/06/2025 09:57

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:57

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/05/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 00:30

Decorrido prazo de FRANCENILDO DOS SANTOS DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCENILDO DOS SANTOS DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA BOLSANELO POZZEBON - PA26459, MARCOS EVERTON ABOIM DA SILVA - PA26457 1025898-58.2023.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 14:13

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.
05/03/2025 16:32

Juntada de manifestação
05/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 16:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/03/2025 16:11

Expedição de Documento RPV.
07/02/2025 23:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 02:51

Decorrido prazo de FRANCENILDO DOS SANTOS DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 03:25

Juntada de Informações prestadas
19/12/2024 19:14

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 19:14

Juntada de Certidão
19/12/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 19:14

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCENILDO DOS SANTOS DA SILVA - CPF: *53.***.*65-20 (AUTOR)
19/12/2024 19:14

Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2024 19:14

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 16:31

Conclusos para julgamento
17/12/2024 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 09:30

Juntada de manifestação
18/11/2024 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 22:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:22

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:53

Juntada de Certidão
18/10/2024 11:16

Juntada de Certidão
26/08/2024 19:43

Juntada de manifestação
09/08/2024 09:40

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2024 09:40

Juntada de Certidão
09/08/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2024 09:40

Nomeado perito
07/08/2024 18:07

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:31

Juntada de manifestação
26/06/2024 16:01

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2024 16:01

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 16:01

Determinada Requisição de Informações
26/06/2024 16:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/05/2024 22:21

Conclusos para julgamento
22/05/2024 10:40

Juntada de contestação
11/04/2024 16:59

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2024 16:59

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:05

Conclusos para despacho
20/03/2024 19:21

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:45

Juntada de manifestação
02/03/2024 16:34

Juntada de laudo pericial
03/02/2024 02:27

Decorrido prazo de FRANCENILDO DOS SANTOS DA SILVA em 02/02/2024 23:59.
22/01/2024 17:33

Juntada de documento comprobatório
19/01/2024 15:23

Juntada de Certidão
19/01/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:34

Juntada de manifestação
06/10/2023 10:30

Juntada de Certidão
06/10/2023 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
04/10/2023 14:05

Juntada de Informação de Prevenção
03/10/2023 17:45

Recebido pelo Distribuidor
03/10/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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