24/06/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 22:33

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 22:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/06/2025 13:47

Conclusos para julgamento
23/06/2025 11:30

Recebidos os autos
23/06/2025 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
23/06/2025 11:28

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:17

Juntada de manifestação
07/06/2025 12:04

Publicado Ato ordinatório em 22/05/2025.
07/06/2025 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
26/05/2025 04:35

Juntada de Certidão
26/05/2025 04:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 04:35

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 04:22

Perícia agendada
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1009992-63.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L.

I.

C.

L.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCK CARLOS PAMPOLHA PENA - PA30135 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO QUANDO LAUDO FAVORÁVEL - BPC) Nos termos da Portaria n° 04/2023, de ordem dos magistrados deste Juízo, a Secretaria da vara adota as seguintes providências: 1.Consignar que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, caso tenha sido formulado, será apreciado na sentença. 2.Remeter os autos à Central de Perícias para designação de data para realização de perícia médica. a) Apresentado o laudo médico favorável, deverá a Central de Perícias agendar data para a realização de perícia socioeconômica. b) Sendo a perícia social favorável ao demandante, adotar-se-á o procedimento previsto na PORTARIA 01/2025 da COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS e da COORDENADORIA DO CENTRO JUDUCIÁRIO DE CONCILIAÇÃO. 3.Sendo o laudo médico e/ou o laudo socioeconômico desfavorável(eis), os autos serão remetidos à Vara que providenciará a intimação da parte autora para se manifestar, no prazo de 5(cinco) dias. 4.Após, sem requerimentos, registrar os autos para sentença.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica (documento assinado eletronicamente)
20/05/2025 14:50

Recebidos os autos
20/05/2025 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/05/2025 14:45

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:40

Juntada de manifestação
17/03/2025 18:25

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
07/03/2025 11:58

Juntada de Informação de Prevenção
07/03/2025 09:16

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2025 09:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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