TRF1 - 0004075-88.2017.4.01.3600

17/06/2022 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

17/06/2022 13:29

Juntada de Informação

17/06/2022 13:28

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

14/06/2022 00:48

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/06/2022 23:59.

31/05/2022 05:01

Decorrido prazo de SALMA DA CUNHA DE SOUZA - ME em 30/05/2022 23:59.

29/04/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022 11:44

Juntada de Certidão

29/04/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 11:44

Negado seguimento ao recurso

17/08/2021 12:29

Conclusos para decisão

17/08/2021 12:09

Juntada de Certidão

07/08/2021 01:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/08/2021 23:59.

17/07/2021 02:07

Decorrido prazo de SALMA DA CUNHA DE SOUZA - ME em 16/07/2021 23:59.

15/06/2021 09:17

Expedição de Comunicação via sistema.

15/06/2021 09:17

Expedição de Comunicação via sistema.

12/06/2021 00:13

Decorrido prazo de SALMA DA CUNHA DE SOUZA - ME em 11/06/2021 23:59.

19/05/2021 13:52

Juntada de manifestação

26/04/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021 08:30

Juntada de Certidão de processo migrado

06/04/2021 08:30

Juntada de volume

24/03/2021 12:16

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

23/03/2021 13:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

22/03/2021 16:10

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

11/03/2021 13:33

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

11/03/2021 13:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/02/2021 14:26

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/02/2021 14:25

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

23/02/2021 14:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4907439 CONTRA-RAZOES

11/12/2020 09:53

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

09/12/2020 16:39

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

30/11/2020 17:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)

13/11/2020 18:09

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)

24/04/2020 16:02

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

18/03/2020 11:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4875931 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

17/03/2020 13:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

06/03/2020 10:59

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/02/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 06/02/20 ÀS PÁGINAS 359/484

07/02/2020 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/02/2020. Nº de folhas do processo: 131

30/01/2020 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

30/01/2020 14:56

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

21/01/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

11/12/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 11/12/2019 DA PÁG. 651 À 669

26/11/2019 16:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/01/2020

23/09/2019 08:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

23/09/2019 08:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

20/09/2019 08:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

19/09/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO