30/06/2025 10:20

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:20

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/05/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 01:19

Decorrido prazo de LIDIANE CARDOSO FARIAS em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LIDIANE CARDOSO FARIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: RENAN BARROS DE ALMEIDA - PA30258 1008008-72.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 14:14

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:07

Decorrido prazo de LIDIANE CARDOSO FARIAS em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/02/2025 15:08

Expedição de Documento RPV.
07/02/2025 23:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:16

Decorrido prazo de LIDIANE CARDOSO FARIAS em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 11:44

Juntada de cumprimento de sentença
14/01/2025 14:45

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 14:45

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 14:45

Concedida a Antecipação de tutela
14/01/2025 14:45

Concedida a gratuidade da justiça a LIDIANE CARDOSO FARIAS - CPF: *95.***.*45-87 (AUTOR)
14/01/2025 14:45

Julgado procedente o pedido
31/12/2024 22:37

Conclusos para julgamento
11/12/2024 10:55

Juntada de manifestação
04/12/2024 10:48

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2024 10:48

Juntada de Certidão
04/12/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 10:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/11/2024 20:08

Conclusos para julgamento
01/11/2024 14:14

Juntada de contestação
11/10/2024 17:22

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 17:22

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:56

Conclusos para despacho
26/08/2024 22:27

Juntada de Certidão
31/07/2024 00:40

Juntada de laudo pericial
20/06/2024 00:33

Decorrido prazo de LIDIANE CARDOSO FARIAS em 19/06/2024 23:59.
12/06/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:56

Juntada de manifestação
09/05/2024 13:16

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 05:55

Juntada de dossiê - prevjud
06/05/2024 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
06/05/2024 11:04

Juntada de Informação de Prevenção
04/05/2024 16:44

Recebido pelo Distribuidor
04/05/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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