08/07/2021 18:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/07/2021 18:07

Juntada de Informação
08/07/2021 18:07

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/06/2021 00:16

Decorrido prazo de ALORRANE ALENCAR DOS SANTOS em 15/06/2021 23:59.
24/05/2021 00:02

Publicado Intimação em 24/05/2021.
22/05/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
21/05/2021 16:18

Juntada de petição intercorrente
21/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005257-35.2020.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005257-35.2020.4.01.3100 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: ALORRANE ALENCAR DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LORENA LOURDES MOREIRA FERREIRA - AP4638-A POLO PASSIVO:ASSOCIACAO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ALORRANE ALENCAR DOS SANTOS - CPF: *25.***.*07-74 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
20/05/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 18:56

Conhecido o recurso de ALORRANE ALENCAR DOS SANTOS - CPF: *25.***.*07-74 (JUIZO RECORRENTE) e ASSOCIACAO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA - CNPJ: 04.***.***/0001-09 (RECORRIDO) e não-provido
16/04/2021 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2021 15:19

Juntada de Certidão de julgamento
27/03/2021 17:00

Decorrido prazo de ALORRANE ALENCAR DOS SANTOS em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021 16:02

Publicado Intimação de pauta em 19/03/2021.
27/03/2021 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: ALORRANE ALENCAR DOS SANTOS , Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: LORENA LOURDES MOREIRA FERREIRA - AP4638-A .

RECORRIDO: ASSOCIACAO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA , .

O processo nº 1005257-35.2020.4.01.3100 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)
17/03/2021 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/03/2021 19:13

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 19:12

Incluído em pauta para 14/04/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.
05/03/2021 16:57

Juntada de petição intercorrente
05/03/2021 16:57

Conclusos para decisão
04/03/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 18:22

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
03/03/2021 18:22

Juntada de Informação de Prevenção
03/03/2021 12:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
23/02/2021 23:54

Recebidos os autos
23/02/2021 23:54

Recebido pelo Distribuidor
23/02/2021 23:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
27/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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