07/08/2025 08:15

Arquivado Definitivamente
26/07/2025 00:45

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/07/2025 23:59.
27/06/2025 19:13

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/06/2025 11:50

Juntada de Certidão
24/06/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:16

Decorrido prazo de JOSIEL DA SILVA REGO em 02/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:38

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 16:01

Decorrido prazo de JOSIEL DA SILVA REGO em 29/05/2025 23:59.
07/06/2025 12:15

Publicado Ato ordinatório em 22/05/2025.
07/06/2025 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
30/05/2025 00:48

Decorrido prazo de JOSIEL DA SILVA REGO em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSIEL DA SILVA REGO Advogado do(a) EXEQUENTE: VANESSA SOUSA AZEVEDO - PA28273 1005188-80.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/05/2025 23:15

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:15

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:12

Juntada de manifestação
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1005188-80.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSIEL DA SILVA REGO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: VANESSA SOUSA AZEVEDO - PA28273 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SANTARÉM, 20 de maio de 2025.

OCIREMA TATIANA ALVES DA MOTA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
20/05/2025 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
20/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:47

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:47

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:35

Juntada de manifestação
29/04/2025 09:45

Juntada de manifestação
28/04/2025 19:15

Juntada de Certidão
28/04/2025 19:15

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/03/2025 21:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.
26/02/2025 11:49

Juntada de manifestação
19/02/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/02/2025 15:57

Expedição de Documento RPV.
05/02/2025 21:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
14/01/2025 14:57

Juntada de manifestação
14/01/2025 14:44

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 14:44

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 14:44

Concedida a gratuidade da justiça a JOSIEL DA SILVA REGO - CPF: *47.***.*05-34 (AUTOR)
14/01/2025 14:44

Concedida a Antecipação de tutela
14/01/2025 14:44

Julgado procedente o pedido
31/12/2024 22:11

Conclusos para julgamento
04/12/2024 09:12

Juntada de manifestação
02/12/2024 13:02

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 13:01

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 13:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/07/2024 11:55

Conclusos para julgamento
24/07/2024 22:05

Juntada de contestação
29/06/2024 18:18

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2024 18:18

Juntada de Certidão
29/06/2024 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:04

Juntada de laudo pericial
18/06/2024 10:59

Desentranhado o documento
18/06/2024 10:59

Cancelada a movimentação processual
15/06/2024 14:55

Conclusos para despacho
15/06/2024 14:49

Juntada de Certidão
16/05/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSIEL DA SILVA REGO em 15/05/2024 23:59.
07/05/2024 23:41

Juntada de Certidão
07/05/2024 23:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024 23:41

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:03

Juntada de manifestação
09/04/2024 09:55

Juntada de manifestação
08/04/2024 10:47

Juntada de Certidão
08/04/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
22/03/2024 11:50

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2024 16:37

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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