15/08/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:12

Decorrido prazo de LOURINALDO CARDOSO NOGUEIRA em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 01:01

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:55

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2025 13:55

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2025 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:54

Conclusos para despacho
30/06/2025 13:58

Recebidos os autos
30/06/2025 13:58

Juntada de informação de prevenção negativa
13/02/2025 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
12/02/2025 10:47

Juntada de Informação
12/02/2025 00:35

Decorrido prazo de LOURINALDO CARDOSO NOGUEIRA em 11/02/2025 23:59.
11/12/2024 15:20

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024 15:20

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:49

Conclusos para despacho
01/12/2024 16:39

Juntada de apelação
08/11/2024 01:01

Decorrido prazo de LOURINALDO CARDOSO NOGUEIRA em 06/11/2024 23:59.
04/10/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 10:49

Processo devolvido à Secretaria
02/10/2024 10:49

Julgado procedente o pedido
08/05/2023 10:43

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
17/05/2022 15:18

Conclusos para julgamento
04/05/2022 10:31

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2022 10:31

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
04/05/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 15:27

Conclusos para despacho
13/12/2021 10:39

Juntada de petição intercorrente
10/12/2021 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2021 10:12

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO IBAMA em 25/11/2021 23:59.
13/10/2021 22:40

Juntada de petição intercorrente
07/10/2021 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2021 11:30

Juntada de diligência
04/10/2021 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2021 15:59

Expedição de Mandado.
23/09/2021 00:21

Decorrido prazo de LOURINALDO CARDOSO NOGUEIRA em 22/09/2021 23:59.
28/08/2021 10:28

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 27/08/2021 10:34.
28/08/2021 00:18

Juntada de petição intercorrente
26/08/2021 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2021 10:34

Juntada de diligência
21/08/2021 00:55

Decorrido prazo de LOURINALDO CARDOSO NOGUEIRA em 20/08/2021 23:59.
20/08/2021 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2021 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2021 16:01

Mandado devolvido para redistribuição
20/08/2021 16:01

Juntada de diligência
20/08/2021 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2021 12:41

Expedição de Mandado.
20/08/2021 12:35

Expedição de Comunicação via sistema.
20/08/2021 09:12

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2021 09:12

Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2021 14:14

Conclusos para decisão
17/08/2021 01:03

Juntada de contestação
09/08/2021 23:16

Expedição de Comunicação via sistema.
09/08/2021 23:10

Juntada de Certidão
09/08/2021 23:06

Classe Processual alterada de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/08/2021 23:05

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 14:38

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2021 14:33

Conclusos para decisão
20/07/2021 20:06

Juntada de aditamento à inicial
20/07/2021 20:02

Juntada de aditamento à inicial
19/07/2021 19:38

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 16:25

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2021 16:25

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 18:40

Conclusos para decisão
14/07/2021 18:40

Juntada de Certidão
14/07/2021 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
14/07/2021 15:13

Juntada de Informação de Prevenção
14/07/2021 10:34

Recebido pelo Distribuidor
14/07/2021 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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