TRF1 - 0005257-56.2011.4.01.4300
1ª instância - 4ª Palmas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/09/2022 11:03
Processo devolvido à Secretaria
-
30/09/2022 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 12:05
Conclusos para despacho
-
19/09/2022 09:29
Recebidos os autos
-
19/09/2022 09:29
Juntada de petição inicial
-
17/03/2021 03:10
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
30/04/2014 13:58
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
28/04/2014 16:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
-
28/04/2014 16:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
10/04/2014 16:16
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES MPF.
-
08/04/2014 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 04 VOL
-
02/04/2014 09:31
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOL
-
28/03/2014 14:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
28/03/2014 14:57
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO (...) INTIMAR O MPF PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO (...)
-
27/03/2014 09:16
Conclusos para decisão
-
27/03/2014 09:01
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
25/03/2014 14:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) PARA INTIMAÇÃO DE NATALICIO SLONGO JUNIOR.
-
25/03/2014 14:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DE AGROPECUARIA INDUSTRIA.
-
13/03/2014 11:34
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - INTIMAÇÃO DO DR. MÁRIO ANTONIO SILVA CAMARGOS, OAB/TO N°37 ACERCA DO TEOS DA SENTENÇA
-
12/03/2014 11:19
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - INTIMAR DEFESA DOS ACUSADOS DA SENTENCA DE FLS...
-
12/03/2014 11:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) INTIMAR ACUSADO DA SENTENCA DE FLS...
-
12/03/2014 11:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR ACUSADO DA SENTENCA DE FLS...
-
18/02/2014 17:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOL
-
17/02/2014 10:00
CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
-
17/02/2014 09:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
17/02/2014 09:53
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - (...) JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO ACUSATÓRIA PARA: A) CONDENAR O DENUNCIADO (...)
-
12/12/2013 13:08
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
11/12/2013 14:39
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES DE AGROPEC. E NATALÍCIO.
-
09/12/2013 09:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/12/2013 16:39
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
04/12/2013 12:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1/TO N° 235 DE 04/12/2013
-
02/12/2013 16:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 02/12/2013
-
29/11/2013 14:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ALEGAÇÕES MPF.
-
13/11/2013 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/11/2013 09:29
CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
-
05/11/2013 15:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/11/2013 14:52
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - desmembramento efetuado o novo autos recebeu o n.079747020134014300
-
05/11/2013 14:32
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - desmembrar e autuar art.48 lei 9.605/98
-
04/11/2013 13:58
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
04/11/2013 13:55
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DECIDO: A) DETERMINAR A SUSPENSÃO DA PUNIBILIDADE DO CRIME PREVISTO NO ART. 48 DA LEI 9.605/98 (...) B) CINDIR O PROCESSO E DETERMINAR A FORMAÇÃO DE NOVOS AUTOS (...)
-
02/10/2013 13:12
Conclusos para decisão
-
30/08/2013 16:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
30/08/2013 10:06
DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA AO 3º VOLUME DE FOLHAS QUE ESTAVAM JUNTADAS EQUIVOCADAMENTE AO 1º VOLUME.
-
30/08/2013 10:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/08/2013 17:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/08/2013 11:35
CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
-
21/08/2013 13:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
21/08/2013 13:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA 20/08/2013.
-
21/08/2013 13:27
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
24/07/2013 17:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JAIME CAFÉ DE SÁ
-
15/07/2013 15:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO Nº 99 DE 24/05/2013
-
15/07/2013 15:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NATALICIO SLONGO JUNIOR
-
24/06/2013 20:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 89/2013
-
24/06/2013 20:00
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 89/2013(DEPENDENTE: 5054120114014300)
-
24/05/2013 17:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/05/2013 10:28
CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
-
17/05/2013 16:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
17/05/2013 16:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIMAÇÃO DAS PARTES DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - BOLETIM DE 21/05/2013
-
17/05/2013 16:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA JAIME CAFÉ E DOS ACUSADOS
-
17/05/2013 16:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
18/04/2013 11:51
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
18/04/2013 11:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/04/2013 14:03
Conclusos para despacho
-
12/03/2013 14:45
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
22/02/2013 11:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO - N. 36, DE 22.02.2013
-
19/02/2013 13:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 19/02/2013
-
19/02/2013 10:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/02/2013 10:21
CARGA: RETIRADOS MPF
-
31/01/2013 17:35
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
31/01/2013 17:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FLS. 591/601: CONSIDERANDO A PETIÇÃO E DOCUMENTOS APRE-SENTADOS PELA TESTEMUNHA JAIME CAFÉ DE SÁ, BEM COMO O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 601, A AUDIÊNCIA PREVISTA PARA 31 DE JANEIRO DE 2013 DEVERÁ SER REAGENDADA.2. ASSIM, CANCELO A
-
31/01/2013 13:35
Conclusos para despacho
-
08/01/2013 16:32
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
14/11/2012 09:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO - N. 220, DE 14.11.2012
-
07/11/2012 17:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 07/11/2012
-
06/11/2012 17:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/11/2012 17:52
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - REDESIGNADA PARA 31/01/13
-
19/10/2012 15:01
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
03/10/2012 16:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)
-
25/09/2012 16:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
-
25/09/2012 16:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
06/09/2012 13:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
06/09/2012 13:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
28/08/2012 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/08/2012 11:23
CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/08/2012 16:15
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
-
20/08/2012 15:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/08/2012 11:45
Conclusos para despacho
-
27/07/2012 15:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
13/07/2012 14:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/07/2012 15:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/06/2012 17:37
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA
-
28/06/2012 17:31
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
21/06/2012 08:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
13/06/2012 18:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO - N. 113, DE 13.06.2012
-
11/06/2012 11:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
11/06/2012 11:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
11/06/2012 11:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
11/06/2012 11:45
OFICIO EXPEDIDO
-
11/06/2012 11:45
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
11/06/2012 11:42
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
08/06/2012 16:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 08/06/2012
-
08/06/2012 10:38
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
08/06/2012 10:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF Nº 64, PUBLICADO EM 02/04/2012
-
08/06/2012 10:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF Nº 63, PUBLICADO EM 30/03/2012
-
08/06/2012 10:25
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO - 2 TEST
-
08/06/2012 10:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 14:00H...EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA, COM PRAZO DE 60 DIAS, PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO RESIDENTES EM GURUPI/TO..
-
06/06/2012 17:11
Conclusos para despacho
-
09/05/2012 11:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
09/05/2012 11:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
03/05/2012 11:18
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
03/05/2012 11:17
OFICIO EXPEDIDO
-
23/04/2012 09:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/04/2012 17:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
16/04/2012 17:03
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
09/04/2012 17:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/03/2012 17:18
CARGA: RETIRADOS MPF
-
28/03/2012 17:16
OFICIO EXPEDIDO
-
28/03/2012 17:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
28/03/2012 14:39
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - COMARCA DE CRISTALÂNDIA-TO
-
28/03/2012 14:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 3 MANDADOS
-
28/03/2012 14:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 28/3/2012
-
28/03/2012 14:22
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO - 3 TEST. DE ACUSAÇÃO E 1 DE DEFESA
-
28/03/2012 14:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/03/2012 14:20
Conclusos para despacho
-
28/03/2012 14:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/03/2012 14:29
CARGA: RETIRADOS MPF
-
27/03/2012 14:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 2 MANDADOS DE INTIMAÇÃO
-
27/03/2012 14:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 27/3/2012
-
27/03/2012 14:12
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMAÇÃO DO DR. MÁRIO NO BALCÃO
-
21/03/2012 14:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
14/03/2012 10:31
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
14/03/2012 10:19
OFICIO EXPEDIDO
-
17/02/2012 16:38
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
17/02/2012 16:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
17/02/2012 16:36
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 3 TEST. ACUSAÇÃO E 1 DE DEFESA
-
17/02/2012 16:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESIGNO O DIA 05 DE ABRIL DE 2012, ÀS 15:00H, PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DA TESTEMUNHA DE DEFESA JAIME CAFÉ DE SÁ
-
18/01/2012 18:18
Conclusos para despacho
-
02/12/2011 10:05
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
25/11/2011 11:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1/TO - N. 224, DE 25.11.2011
-
22/11/2011 16:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 22/11/2011
-
22/11/2011 16:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
26/10/2011 15:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/10/2011 11:20
CARGA: RETIRADOS MPF
-
21/10/2011 11:19
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/09/2011 15:52
Conclusos para decisão
-
02/09/2011 10:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
31/08/2011 18:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/08/2011 16:31
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
05/08/2011 11:11
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
25/07/2011 15:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
28/06/2011 10:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/06/2011 18:22
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
27/06/2011 18:22
INICIAL AUTUADA
-
27/06/2011 12:45
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DECISÃO FL468/469
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2011
Ultima Atualização
30/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
E-mail • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005349-20.2019.4.01.3400
Adriano de Oliveira Brittos
Ministerio Publico Federal
Advogado: Jose Rodrigues
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/03/2019 09:38
Processo nº 1005349-20.2019.4.01.3400
Guilherme Fonseca Monteiro
Procuradoria da Republica Nos Estados e ...
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/06/2023 15:04
Processo nº 0052542-78.2010.4.01.0000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Alan Gustavo Santana Ribeiro
Advogado: Andrea Lucas Sena de Castro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/09/2010 17:13
Processo nº 0005257-56.2011.4.01.4300
Natalicio Slongo Junior
Justica Publica
Advogado: Mario Antonio Silva Camargos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/05/2014 15:30
Processo nº 0005257-56.2011.4.01.4300
Natalicio Slongo Junior
Ministerio Publico Federal
Advogado: Mario Antonio Silva Camargos
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 13/10/2021 16:45