03/07/2025 08:46

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 20:25

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 08:02

Conclusos para despacho
12/06/2025 16:10

Juntada de outras peças
28/05/2025 21:51

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 23:34

Publicado Intimação em 21/05/2025.
26/05/2025 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA CÍVEL Autos n. 1011561-18.2024.4.01.4100 IMPETRANTE: CARLOS ANDRE MATIAS COSTA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO TERMO DE VISTA OBRIGATÓRIA Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 221 do Provimento COGER/TRF1ª Região nº 10126799 de 19 de abril de 2020, e nos termos da Portaria nº 001/2020/1ª Vara, ABRO VISTA dos autos para às PARTES para intimar do retorno dos autos do TRF 1º Região, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como requerer o que entender de direito.

Do que para constar, lavro este termo.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica.

DOMINGOS PAVAO FERREIRA FILHO Servidor da 1ª Vara Federal Cível da SJRO
19/05/2025 16:17

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:31

Recebidos os autos
13/05/2025 13:31

Juntada de Certidão de redistribuição
21/01/2025 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal
21/01/2025 14:51

Juntada de Informação
21/01/2025 14:50

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:47

Juntada de Informação
05/12/2024 00:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/12/2024 23:59.
06/11/2024 00:16

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO em 04/11/2024 23:59.
10/10/2024 12:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/10/2024 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 12:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/10/2024 12:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/10/2024 11:55

Juntada de petição intercorrente
07/10/2024 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2024 16:45

Juntada de petição intercorrente
07/10/2024 15:03

Expedição de Mandado.
07/10/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 11:46

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2024 11:46

Concedida a Segurança a CARLOS ANDRE MATIAS COSTA - CNPJ: 11.***.***/0001-48 (IMPETRANTE)
09/09/2024 14:24

Conclusos para julgamento
09/09/2024 13:58

Juntada de petição intercorrente
03/09/2024 01:31

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 11:26

Juntada de Informações prestadas
28/08/2024 10:25

Juntada de manifestação
19/08/2024 16:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/08/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 16:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/08/2024 16:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/08/2024 14:08

Juntada de parecer
16/08/2024 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2024 12:33

Expedição de Mandado.
16/08/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2024 09:18

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2024 09:18

Concedida a Medida Liminar
25/07/2024 16:10

Conclusos para decisão
25/07/2024 14:25

Juntada de guia de recolhimento da união - gru
25/07/2024 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJRO
25/07/2024 13:01

Juntada de Informação de Prevenção
25/07/2024 10:33

Recebido pelo Distribuidor
25/07/2024 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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