16/06/2025 09:31

Decorrido prazo de FRANCISCA JOSSAMARA PEREIRA DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:01

Decorrido prazo de FRANCISCA JOSSAMARA PEREIRA DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:29

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 08:29

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011303-38.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA JOSSAMARA PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DECIO CAVALCANTE BASTO NETO - PI9380 e GERCILIO FERREIRA MACEDO - MA17576-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2188471374 Destinatários: FRANCISCA JOSSAMARA PEREIRA DA SILVA GERCILIO FERREIRA MACEDO - (OAB: MA17576-A) DECIO CAVALCANTE BASTO NETO - (OAB: PI9380) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2188471374).

CAXIAS, 23 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
23/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:48

Juntada de documento sirea
23/05/2025 15:47

Juntada de documento sirea
23/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:43

Juntada de documento sirea
23/05/2025 15:42

Juntada de documento sirea
23/05/2025 15:39

Juntada de documento sirea
07/05/2025 15:48

Juntada de Informações prestadas
10/04/2025 00:20

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/04/2025 23:59.
11/02/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCA JOSSAMARA PEREIRA DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
16/01/2025 11:57

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/01/2025 11:57

Transitado em Julgado em 16/01/2025
16/01/2025 11:57

Juntada de Certidão
16/01/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 11:57

Homologada a Transação
15/01/2025 08:53

Conclusos para julgamento
08/01/2025 16:10

Juntada de manifestação
07/01/2025 22:33

Juntada de contestação
03/12/2024 15:20

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 15:20

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 15:20

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
03/12/2024 15:20

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCA JOSSAMARA PEREIRA DA SILVA - CPF: *91.***.*30-08 (AUTOR)
03/12/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:29

Conclusos para despacho
20/09/2024 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
20/09/2024 13:07

Juntada de Informação de Prevenção
17/09/2024 11:23

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2024 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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