TRF1 - 1024850-56.2025.4.01.3300
1ª instância - 15ª Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15a.
Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ AUTOR: ALINE SANTOS LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Óbito de Pai/Mãe] ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal da 15a.
Vara, nos termos da Portaria n. 46, de 29/10/2014 (publicada no e-DJF1 de 31/10/2014): Intime-se a parte autora, prazo de 15 (quinze) dias, para juntar aos autos certidão de nascimento da autora, a fim de comprovar a sua ascendência.
Cite-se o INSS, na forma da Portaria Conjunta CEJUC/JEFs 002/2020 (Portaria nº 11785524), de 10/12/2020.
Prazo de 30 (trinta) dias.
No prazo de resposta, deverá o INSS informar se existe dependente habilitado à pensão por morte decorrente do mesmo fato gerador.
Em igual prazo, será realizada a triagem/defesa e o INSS ofertará contestação ou proposta de acordo, bem como cópia do processo administrativo.
Após, aguarde-se o prazo para a manifestação do réu, quando será dada a instrução dos autos.
Salvador, data da assinatura eletrônica.
Servidor(a) -
15/04/2025 14:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/04/2025 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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