02/07/2025 10:33

Conclusos para decisão
02/07/2025 00:12

Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS em 01/07/2025 23:59.
09/06/2025 18:37

Juntada de contrarrazões
27/05/2025 17:09

Juntada de embargos de declaração
27/05/2025 16:07

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002122-14.2022.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002122-14.2022.4.01.3304 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA ALMEIDA SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825-A POLO PASSIVO:TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARIA APARECIDA ALMEIDA SANTANA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
23/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:43

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 77
13/02/2025 13:35

Conclusos para decisão
13/02/2025 13:33

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/02/2025 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 19:46

Juntada de embargos de declaração
12/12/2024 15:14

Juntada de petição intercorrente
11/12/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:46

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:40

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA ALMEIDA SANTANA - CPF: *91.***.*89-15 (APELANTE) e não-provido
09/12/2024 08:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2024 08:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2024 08:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/10/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2024 16:06

Conclusos para decisão
05/09/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
05/09/2024 15:09

Juntada de Informação de Prevenção
04/09/2024 10:36

Recebidos os autos
04/09/2024 10:36

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2024 10:36

Juntada de Certidão
04/09/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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