22/07/2025 14:46

Juntada de Certidão
22/07/2025 14:46

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/06/2025 21:20

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 21:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 21:07

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 17:03

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
11/06/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000231-23.2020.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO - BA19898 e LIVIA CARLA MESSIAS LIMA - BA43199 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 14:23

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 14:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 14:11

Transitado em Julgado em 04/10/2024
12/02/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
19/12/2024 12:46

Juntada de Certidão
19/12/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:31

Juntada de petição intercorrente
11/12/2024 17:34

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024 17:34

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:21

Conclusos para despacho
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO em 09/12/2024 23:59.
28/11/2024 09:16

Juntada de Certidão
28/11/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 20:25

Juntada de Informações prestadas
08/11/2024 00:45

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/11/2024 23:59.
05/10/2024 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO em 03/10/2024 23:59.
10/09/2024 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:16

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2024 16:16

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 16:16

Julgado procedente em parte o pedido
10/07/2023 15:50

Conclusos para julgamento
10/07/2023 15:49

Juntada de arquivo de vídeo
07/07/2023 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2023 16:41

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2023 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA.
07/07/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 18:07

Juntada de Ata de audiência
16/03/2023 13:42

Juntada de documento comprobatório
08/03/2023 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2023 23:59.
07/03/2023 02:31

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO em 06/03/2023 23:59.
03/03/2023 15:05

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2023 10:30, SALA 2 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA .
03/03/2023 14:57

Juntada de Certidão
03/03/2023 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:49

Juntada de petição intercorrente
12/09/2022 15:38

Juntada de petição intercorrente
03/03/2021 17:17

Juntada de contestação
03/03/2021 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/03/2021 23:59.
18/12/2020 07:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO em 17/12/2020 23:59.
03/12/2020 18:13

Expedição de Comunicação via sistema.
03/12/2020 18:13

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 15:32

Juntada de Certidão.
02/12/2020 09:59

Juntada de laudo pericial
10/11/2020 18:11

Expedição de Comunicação via sistema.
18/03/2020 17:55

Ato ordinatório praticado
12/03/2020 14:23

Expedição de Comunicação via sistema.
12/03/2020 14:23

Ato ordinatório praticado
10/03/2020 17:04

Perícia designada
10/03/2020 17:01

Expedição de Comunicação via sistema.
10/03/2020 17:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2020 10:17

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
07/02/2020 10:17

Juntada de Informação de Prevenção.
03/02/2020 13:58

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2020 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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