22/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012151-34.2019.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DORIVAL MARGIOTTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766, MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138 e ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - DF38646 Destinatários: DORIVAL MARGIOTTO ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - (OAB: DF42138) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) FRANCISCO HUMBERTO DAMASCENO ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646) MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - (OAB: DF42138) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) FINALIDADE: Intimar as partes acerca dos desdobramentos SISBAJUD..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
14/02/2023 14:44

Recebidos os autos
14/02/2023 14:44

Juntada de Certidão de redistribuição
23/02/2022 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
23/02/2022 12:15

Juntada de Informação
22/02/2022 15:03

Juntada de manifestação
10/02/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 03:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/01/2022 23:59.
03/12/2021 01:01

Decorrido prazo de DORIVAL MARGIOTTO em 01/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCO HUMBERTO DAMASCENO em 01/12/2021 23:59.
04/11/2021 07:59

Juntada de apelação
28/10/2021 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 02:57

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2021 02:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2021 15:22

Conclusos para julgamento
16/09/2021 01:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 01:24

Decorrido prazo de CAROLINE DANTE RIBEIRO em 15/09/2021 23:59.
31/08/2021 18:08

Juntada de manifestação
26/08/2021 12:16

Expedição de Comunicação via sistema.
26/08/2021 12:16

Expedição de Comunicação via sistema.
26/08/2021 12:14

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 03:02

Decorrido prazo de FRANCISCO HUMBERTO DAMASCENO em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 03:00

Decorrido prazo de DORIVAL MARGIOTTO em 12/07/2021 23:59.
23/06/2021 15:50

Juntada de embargos de declaração
16/06/2021 12:00

Juntada de embargos de declaração
11/06/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 15:59

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2021 15:59

Julgado procedente o pedido
18/05/2021 19:24

Conclusos para decisão
14/11/2020 12:45

Decorrido prazo de CAROLINE DANTE RIBEIRO em 13/11/2020 23:59:59.
28/10/2020 13:48

Decorrido prazo de CAROLINE DANTE RIBEIRO em 27/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 13:48

Decorrido prazo de ELISANGELA PINHO DE SOUSA LUCENA em 27/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 15:56

Expedição de Comunicação via sistema.
27/10/2020 15:54

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 17:26

Juntada de manifestação
05/10/2020 16:09

Juntada de manifestação
01/10/2020 13:18

Expedição de Comunicação via sistema.
01/10/2020 13:18

Expedição de Comunicação via sistema.
01/10/2020 13:18

Expedição de Comunicação via sistema.
25/08/2020 11:24

Remetidos os autos da Contadoria à 5ª Vara Federal Cível da SJDF.
25/08/2020 11:23

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
06/08/2020 15:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/08/2020 15:01

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 5ª Vara Federal Cível da SJDF para Contadoria
06/08/2020 15:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2020 15:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 15:31

Decorrido prazo de CAROLINE DANTE RIBEIRO em 19/05/2020 23:59:59.
11/03/2020 11:03

Juntada de petição intercorrente
11/03/2020 10:52

Juntada de resposta
03/03/2020 09:50

Expedição de Comunicação via sistema.
03/03/2020 09:50

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2020 18:14

Remetidos os autos da Contadoria à 5ª Vara Federal Cível da SJDF.
26/02/2020 18:13

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
18/02/2020 09:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/02/2020 09:24

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 5ª Vara Federal Cível da SJDF para Contadoria
18/02/2020 09:23

Ato ordinatório praticado
05/11/2019 14:45

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
08/10/2019 11:34

Juntada de procuração
20/09/2019 16:38

Expedição de Comunicação via sistema.
19/09/2019 18:23

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2019 16:00

Conclusos para despacho
14/05/2019 15:10

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
14/05/2019 15:10

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJDF
14/05/2019 15:09

Juntada de Certidão de Redistribuição.
13/05/2019 16:17

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2019 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2019

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Inicial • Arquivo

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