16/06/2025 11:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/06/2025 10:40

Juntada de Informação
16/06/2025 10:40

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/06/2025 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:11

Decorrido prazo de JOEL FELICIANO MOREIRA em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 12:40

Publicado Intimação polo passivo em 23/05/2025.
23/05/2025 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 12:40

Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
23/05/2025 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001140-11.2024.4.01.3601 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079-A e MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A POLO PASSIVO:JOEL FELICIANO MOREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KYMBERLI LUAINE LUZ - MT25575-A DESTINATÁRIO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB: RJ110501-A) MARCELO SOTOPIETRA - (OAB: SP149079-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436462006) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:19

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e provido em parte
19/05/2025 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:40

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT.
03/02/2025 13:15

Conclusos para julgamento
03/02/2025 09:18

Recebidos os autos
03/02/2025 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007035-10.2024.4.01.3000

Debora Lima da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leo Gonzaga de Souza Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/07/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 1065635-94.2024.4.01.3300

Jessica Luce Costa de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Carlos Pereira de Macedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2024 18:29

Exibir Processo

Processo nº 1001424-22.2025.4.01.4300

Odilia Ribeiro de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Railan Paiva Carvalhaes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2025 14:21

Exibir Processo

Processo nº 1030589-35.2024.4.01.3400

Antonio Rubens Gaspar Vieira

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Ana Flavia Wanderley Bezerra Tavares

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/10/2024 18:41

Exibir Processo

Processo nº 1017554-89.2025.4.01.3200

Jose Augusto Leal Menezes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Debora Azevedo de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/05/2025 16:20

Exibir Processo