31/07/2025 11:04

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:04

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/07/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 06:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:51

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 01:50

Publicado Ato ordinatório em 11/07/2025.
11/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:05

Juntada de Certidão
09/07/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:17

Decorrido prazo de RAQUEL NOGUEIRA DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 17:03

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000418-10.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAQUEL NOGUEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEITOR MOREIRA RODRIGUES - PA30373 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 14:27

Expedição de Documento RPV.
26/03/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 11:47

Juntada de cumprimento de sentença
15/03/2025 21:12

Juntada de manifestação
12/03/2025 21:12

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:17

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 08:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 08:17

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 08:17

Juntada de Certidão
06/03/2025 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 08:17

Homologada a Transação
24/02/2025 15:02

Conclusos para julgamento
24/02/2025 12:17

Juntada de manifestação
13/02/2025 13:28

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:30

Juntada de contestação
15/01/2025 17:54

Juntada de Certidão
15/01/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 11:06

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 11:06

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 11:06

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 11:06

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 11:05

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 21:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
09/01/2025 21:04

Juntada de Informação de Prevenção
09/01/2025 14:15

Recebido pelo Distribuidor
09/01/2025 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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