04/09/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:27

Juntada de Certidão
04/09/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 16:10

Juntada de petição intercorrente
18/08/2025 16:08

Juntada de petição intercorrente
26/07/2025 03:01

Decorrido prazo de NOEMI TERESINHA ZATTI ZAMBIASI em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:18

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 04:01

Decorrido prazo de NOEMI TERESINHA ZATTI ZAMBIASI em 30/06/2025 23:59.
07/06/2025 13:07

Publicado Despacho em 22/05/2025.
07/06/2025 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1004989-94.2024.4.01.3502 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NOEMI TERESINHA ZATTI ZAMBIASI EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Por questão de economia processual, fica INTIMADA a PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nos autos planilha de cálculo dos valores retroativos fixados na sentença.

Deverá a parte autora, na mesma oportunidade, informar se recebe benefícios de aposentadorias ou pensão no RPPS ou regime de proteção dos militares, inclusive com a indicação, em caso de resposta positiva, sobre qual benefício considera mais vantajoso para aplicação do redutor no outro benefício acumulável, na linha do que determina o art. 24 da EC n° 103/2019 e o art. 167-A do Decreto n° 3.048/1999.

Cumprida a diligência, intime-se o INSS para manifestar-se acerca da planilha de cálculos apresentada pela parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias.

Em caso de concordância com os cálculos ou ausência de manifestação, expeça-se RPV.

Caso haja discordância quanto aos cálculos, façam-se os autos conclusos.

Anápolis/GO, data da assinatura eletrônica.
20/05/2025 14:57

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 14:57

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:28

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 16:02

Transitado em Julgado em 22/03/2025
22/03/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:34

Decorrido prazo de NOEMI TERESINHA ZATTI ZAMBIASI em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 12:26

Juntada de Informações prestadas
28/02/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.
25/02/2025 20:05

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 20:05

Juntada de Certidão
25/02/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 20:05

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 12:53

Conclusos para decisão
12/02/2025 12:53

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 13:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO.
12/02/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:54

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:29

Juntada de Ata de audiência
11/02/2025 13:05

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 17:42

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 17:42

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:31

Conclusos para despacho
23/01/2025 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 11:25

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2025 13:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO.
06/01/2025 15:35

Juntada de petição intercorrente
06/01/2025 15:27

Juntada de manifestação
10/12/2024 19:00

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 19:00

Juntada de Certidão
10/12/2024 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:47

Conclusos para despacho
26/11/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2024 23:59.
18/11/2024 17:00

Juntada de réplica
23/10/2024 15:20

Juntada de contestação
22/10/2024 00:44

Decorrido prazo de NOEMI TERESINHA ZATTI ZAMBIASI em 21/10/2024 23:59.
27/09/2024 17:04

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2024 17:04

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 10:34

Conclusos para despacho
10/07/2024 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
10/07/2024 09:00

Juntada de Informação de Prevenção
10/07/2024 02:19

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 02:19

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 02:19

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 02:19

Juntada de dossiê - prevjud
01/07/2024 16:29

Recebido pelo Distribuidor
01/07/2024 16:29

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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