24/08/2022 20:47

Baixa Definitiva
24/08/2022 20:47

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
01/07/2022 09:13

Arquivado Definitivamente
10/06/2022 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJMG.
10/06/2022 14:31

Juntada de Cálculos judiciais
26/05/2022 20:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2022 20:08

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
07/01/2022 08:58

Juntada de manifestação
07/01/2022 08:45

Juntada de manifestação
13/12/2021 08:25

Juntada de petição intercorrente
07/12/2021 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 10:35

Juntada de Certidão
02/12/2021 00:40

Juntada de Certidão
06/09/2021 20:45

Juntada de Certidão
06/09/2021 19:06

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 14:38

Juntada de petição intercorrente
22/06/2021 19:46

Juntada de petição intercorrente
22/06/2021 18:56

Juntada de parecer
21/06/2021 19:29

Expedição de Comunicação via sistema.
21/06/2021 19:29

Expedição de Comunicação via sistema.
21/06/2021 19:29

Expedição de Comunicação via sistema.
21/06/2021 19:10

Juntada de Certidão
21/06/2021 15:48

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2021 15:48

Proferida decisão interlocutória
18/06/2021 15:21

Conclusos para despacho
18/06/2021 15:21

Juntada de Certidão
18/06/2021 15:18

Juntada de Certidão
18/06/2021 09:23

Juntada de Certidão
15/06/2021 07:23

Processo devolvido à Secretaria
15/06/2021 07:23

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 17:17

Conclusos para decisão
11/06/2021 17:16

Juntada de Certidão
06/04/2021 08:37

Juntada de petição intercorrente
06/04/2021 08:35

Juntada de petição intercorrente
05/04/2021 19:05

Juntada de petição intercorrente
30/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0040853-15.2012.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL e outros POLO PASSIVO: INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
29/03/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 19:54

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
29/06/2020 14:53

Juntada de petição intercorrente
12/06/2020 12:38

MIGRACAO PJe ORDENADA
08/06/2020 11:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
20/05/2020 10:43

OFICIO EXPEDIDO
20/05/2020 10:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) Vista do retorno dos autos do Tribunal. PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
20/05/2020 10:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Vista do retorno dos autos do Tribunal. PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
12/05/2020 11:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/12/2019 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/12/2019 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/12/2019 13:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
04/12/2019 13:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
02/12/2019 15:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
14/10/2019 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
14/10/2019 15:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/10/2019 15:16

TRANSITO EM JULGADO EM
14/10/2019 15:16

RECEBIDOS DO TRF
18/12/2012 13:24

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 18/12/12
18/12/2012 13:23

REMESSA ORDENADA: TRF
14/12/2012 13:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/12/2012 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/12/2012 15:00

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
06/12/2012 10:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/12/2012 10:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
03/12/2012 15:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
27/11/2012 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
27/11/2012 14:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/11/2012 14:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/11/2012 13:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/11/2012 13:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
21/11/2012 13:38

Conclusos para despacho
21/11/2012 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/11/2012 13:37

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
21/11/2012 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/11/2012 13:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
21/11/2012 13:37

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
07/11/2012 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
05/11/2012 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
24/10/2012 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
24/10/2012 14:48

OFICIO EXPEDIDO
24/10/2012 14:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/10/2012 14:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
23/10/2012 14:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
23/10/2012 14:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD Catalogador Virtual de Documentos sob o n. 00499.2012.00063800.2.00261/00128.
08/10/2012 16:24

CONCLUSOS PARA SENTENCA
08/10/2012 16:24

PARECER MPF: APRESENTADO
08/10/2012 16:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
25/09/2012 15:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/09/2012 15:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/09/2012 19:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/09/2012 19:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/09/2012 15:21

Conclusos para despacho
24/09/2012 15:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
24/09/2012 15:17

PARECER MPF: APRESENTADO
13/09/2012 15:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/09/2012 15:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/09/2012 14:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/09/2012 11:20

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
27/08/2012 13:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/08/2012 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/08/2012 13:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
20/08/2012 17:51

TELEX / FAX EXPEDIDO
20/08/2012 17:51

OFICIO REMETIDO CENTRAL
20/08/2012 17:51

OFICIO EXPEDIDO
20/08/2012 17:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
20/08/2012 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/08/2012 13:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/08/2012 13:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/08/2012 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
08/08/2012 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
07/08/2012 19:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
07/08/2012 19:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/08/2012 14:32

Conclusos para despacho
07/08/2012 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/08/2012 13:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 8530956

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2012

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002268-54.2013.4.01.3703

Mauro Rodrigues Ferreira

Uniao Federal

Advogado: Jose do Egito Figueiredo Barbosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2024 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0026509-17.2016.4.01.3500

Departamento Nacional de Producao Minera...

Kascio Erickson Vicente Andrade

Advogado: Antonio Sebastiao Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2016 16:21

Exibir Processo

Processo nº 1018775-47.2020.4.01.3600

Usina Barralcool S/A

*Delegado da Receita Federal em Cuiaba/M...

Advogado: Deivison Roosevelt do Couto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2021 07:42

Exibir Processo

Processo nº 1018775-47.2020.4.01.3600

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Usina Barralcool S/A

Advogado: Robson Avila Scarinci

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2025 22:02

Exibir Processo

Processo nº 1000118-11.2021.4.01.3604

Afonso Romoaldo Villar

Uniao Federal

Advogado: Diego Arthur Igarashi Sanchez

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2021 16:14

Exibir Processo